Da Redação
BRASÍLIA – Os ministros do TSE (Tribunal superior Eleitoral) aprovaram com ressalvas as contas do PSDB e do PSB, na campanha eleitoral à Presidência da República de 2014.
Na campanha do PSDB, que teve Aécio Neves como candidato, o relator do processo, ministro Og Fernandes, descreveu diversas irregularidades apontadas pela Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), que, no total, somavam a quantia de R$ 80.239.538,57, ou seja, 21,36% do total de recursos arrecadados na campanha. No entanto, após a análise do relator caso a caso, algumas irregularidades foram sanadas ou desconsideradas, e a quantia atingiu o montante de R$ 34.111.433,77.
O partido deverá devolver ao erário R$ 7 mil, atualizados e a serem pagos com recursos do próprio.
Seu voto foi acompanhado pelos ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi.
No PSB, o Plenário verificou que as irregularidades identificadas nas contas alcançaram R$ 4.115.249, 22, o que corresponde a 3,8% do total de R$ 108.224.931,99 movimentados pelo partido na campanha. Segundo o Tribunal, o percentual apurado das impropriedades não é motivo suficiente para desaprovar a prestação julgada, diante dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Desse modo, a Corte acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, pelo acolhimento das contas com ressalvas.
