Da Redação
MANAUS – O tenente da Polícia Militar do Amazonas Joselito Pessoa, mais conhecido como ‘Tenente JP’, acusado de matar dois policiais militares no dia 5 de janeiro deste ano, será julgado pelo Tribunal do Júri no dia 18 de março de 2020. O tenente terá até cinco testemunhas para cada crime imputado pelo MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas).
Joselito Pessoa é acusado pelos crimes de traição (art. 121, §2º, IV, CPB) contra o sargento Edizandro Santos Louzada e o cabo Grasiano Monteiro Negreiros, que morreram com tiros na cabeça, e de traição e tentativa de tirar a vida (art. 121, §2º, IV, c/c art. 14, II, CPB) contra o major Ludernilson Lima de Paula e o civil Robson Almeida Rodrigues.
Pessoa, que estava preso desde janeiro, teve a prisão preventiva revogada no dia 8 de julho. Na mesma decisão, o juiz Mauro Moraes Antony entendeu que existem “prova de materialidade e indícios suficientes de autoria” do crime e decidiu que o PM enfrentará o Tribunal do Juri.
A soltura do tenente foi baseada no Artigo 316 que, segundo o juiz, autoriza a revogação da prisão preventiva caso seja verificada “a falta de motivo para que subsista”. Conforme Mauro Antony, Joselito Pessoa colaborou com a instrução processual e não há “elementos nos autos que indique a intenção do mesmo de furtar-se à aplicação da lei penal ou mesmo de risco à ordem pública”.
O tenente da PM cumpre cinco medidas restritivas, entre elas, o afastamento da função pública e de policiamento ostensivo, o recolhimento domiciliar no período noturno e o comparecimento periódico na Justiça do Amazonas. Além disso, Joselito Pessoa não poderá se aproximar de vítimas ou testemunhas indicadas pela Justiça.
Mauro Antony também suspendeu o porte de arma do Tenente JP no dia 12 de julho. À época, o magistrado afirmou que a suspensão do porte de arma não significa “excessiva restrição à liberdade” do tenente, mas evita que o ele possa cometer delitos enquanto aguarda o julgamento em liberdade.
Entenda o caso
O crime ocorreu no dia 5 de janeiro deste ano quando o tenente Joselito, o sargento Edizandro Santos Louzada, o cabo Grasiano Monte Negreiros, o major Lurdenilson Lima de Paula e o civil Robson Almeida Rodrigues estavam saindo de uma festa. Segundo o delegado Daniel Leão Lucas, eles estavam “muito alcoolizados”.
Grasiano conduzia o automóvel e todos seriam levados para casa. No entanto, conforme a polícia, houve desentendimento entre eles e durante a briga o tenente Joselito Pessoa disparou na nuca de Grasiano, que perdeu o controle do veículo e acabou capotando.
O sargento Edizandro também foi atingido com um tiro na cabeça. Ele chegou a ser encaminhado para uma unidade de saúde, mas não resistiu.
