Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O juiz Mauro Moraes Antony, da 3ª Vara do Tribunal do Júri, revogou a prisão preventiva do tenente da PM Joselito Pessoa, acusado de matar dois policiais militares no dia 5 de janeiro deste ano, quando voltavam de uma festa. Na mesma decisão, o magistrado entendeu que existem “prova de materialidade e indícios suficientes de autoria” do crime e decidiu que Joselito enfrentará o Tribunal do Júri.
A soltura do tenente foi baseada no Artigo 316 que, segundo o juiz, autoriza a revogação da prisão preventiva caso seja verificada “a falta de motivo para que subsista”. Conforme Mauro Antony, Joselito Pessoa colaborou com a instrução processual e não há “elementos nos autos que indique a intenção do mesmo de furtar-se à aplicação da lei penal ou mesmo de risco à ordem pública”.
O tenente da PM deverá cumprir cinco medidas restritivas, entre elas, o afastamento da função pública e de policiamento ostensivo, o recolhimento domiciliar no período noturno e o comparecimento periódico na Justiça do Amazonas. Além disso, Joselito Pessoa não poderá se aproximar de vítimas ou testemunhas indicadas pela Justiça.
Júri Popular
Ao pronunciar Joselito Pessoa a julgamento pelo Tribunal do Júri, Mauro Antony considerou dois requisitos: a prova de materialidade e indícios suficientes de autoria. O primeiro, segundo o magistrado, “restou comprovado pelos Laudos de Exame Necroscópicos” e “pelos laudos de exames de corpo de delito”.
O segundo requisito, segundo o magistrado, foi confirmado na análise do conjunto de provas. “A edificação fático-probatória, submetida ao contraditório judicial, aponta para a viabilidade da acusação e a existência de suficientes indícios de autoria da prática dos delitos dolosos contra as vidas de Edizandro Santos Louzada, Grasiano Monteiro Negreiro, Ludernilson Lima de Paula e Robson Almeida Rodrigues, os dois últimos na modalidade tentada”, diz trecho da decisão.
Entenda o caso
O crime ocorreu no dia 5 de janeiro deste ano quando o tenente Joselito, o sargento Edizandro Santos Louzada, o cabo Grasiano Monte Negreiros, o major Lurdenilson Lima de Paula e o civil Robson Almeida Rodrigues estavam saindo de uma festa. Segundo o delegado Daniel Leão Lucas, eles estavam “muito alcoolizados”.
Grasiano conduzia o automóvel e todos seriam levados para casa. No entanto, conforme a polícia, houve desentendimento entre eles e durante a briga o tenente Joselito Pessoa disparou na nuca de Grasiano, que perdeu o controle do veículo e acabou capotando.
O sargento Edizandro também foi atingido com um tiro na cabeça. Ele chegou a ser encaminhado para uma unidade de saúde, mas não resistiu.
Veja a decisão na íntegra:
