AMAZONAS ATUAL
segunda-feira, 18 janeiro, 2021
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Política

TCU investigará acordos da Lava Jato para avaliar dimensão de ‘orçamento paralelo’

22 de agosto de 2019
no Política
0
CompartilharTweetEnviar
PUBLICIDADE
TCU quer identificar real dimensão de fundo para a Lava Jato (Foto: TCU/Saulo Cruz)

Por Julio Wiziack e Reynaldo Turollo Jr., da Folhapress

BRASÍLIA-DF – Na esteira dos questionamentos feitos pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a destinação de recursos bilionários do fundo da Lava Jato, o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu investigar todos os acordos feitos pelo MPF (Ministério Público Federal) para avaliar a dimensão do ‘orçamento paralelo’ hoje administrado pelos procuradores.

Sugerido pelo ministro Bruno Dantas, o levantamento foi aceito pelo plenário da corte em junho. Casos como o do rompimento das barragens da Vale e o do acordo do fundo de indenização da Lava Jato, acertado entre a Petrobras e a SEC (comissão de valores mobiliários dos EUA) sob a intermediação do MPF, estão na mira do tribunal.

O acordo da Petrobras com a autoridade de mercado dos EUA levou a estatal a destinar R$ 2,5 bilhões a um fundo de reparação no Brasil. Há 30 anos, a Lei da Ação Civil Pública concedeu poderes para que a Defensoria Pública e o Ministério Público firmassem termos de ajustamento de conduta e acordos.

“Qual seria a real magnitude dos recursos envolvidos nesses ajustes, cuja destinação tem sido dada à margem do ciclo orçamentário?”, questionou o ministro Bruno Dantas em comunicação aos demais ministros do tribunal.
Para ele, há chances de que tenha sido ‘desconfigurada’ a ‘repartição de tarefas estatais’ considerando a quantidade de acordos realizados.

“Fica afetada a lógica do orçamento único da União”, disse Dantas. “E também as elevadas funções da peça orçamentária como o instrumento de planejamento e programação financeira e o mecanismo de transparência e de controle”.

Para evitar que essas receitas corram de ‘forma paralela’ ao Orçamento da União, sem que sejam avaliadas as despesas e destinações desses recursos, o ministro sugeriu que fosse feita prestação de contas desses gastos no âmbito de um processo que corre sob a relatoria do ministro Vital do Rego sobre os TACs (termos de ajustamento de conduta) fechados pelo Ministério Público do Trabalho.

Para o TCU, a ideia é que, pelo menos, se saiba quantos são os acordos, quais os valores e para onde foram os recursos.

No caso do fundo da Lava Jato, o MPF atuou como representante do poder público brasileiro. A PGR só ficou sabendo das negociações por meio de documentos secretos enviados pelo Itamaraty no final de 2017 e início de 2018.

Depois do acerto com os EUA, a Petrobras destinou os recursos para um fundo, como previu o memorando assinado entre as partes. Porém, a administração do fundo pelo MPF e a forma como os recursos foram parar em uma conta “trânsito” na Caixa Econômica Federal estão sendo questionados pela PGR em ação que corre no STF.

Nela, questiona-se a legalidade de um fundo ser gerido pelo MPF, sem que a União decida o destino dos recursos. Também se aponta a possibilidade de perdas decorrentes das variações cambiais. Conforme a Folha de S.Paulo revelou, em valores atualizados, essa perda até junho chegava a R$ 22,4 milhões.

Pelo memorando de acerto entre as partes, o MPF decidiu que metade do dinheiro seria usado para ações de combate à corrupção. A outra metade iria para a indenização de acionistas minoritários. Já o acordo depois do rompimento da barragem da Samarco (empresa da Vale e da BHP), em Mariana em 2015, foi fechado após o MPF ajuizar uma ação por danos coletivos da ordem de R$ 155 bilhões. Após a assinatura do termo de ajustamento de conduta (TAC) a ação foi suspensa.

Assuntos: Lava JatoTribunal de Contas da União
Compartilhar9TweetEnviar
PUBLICIDADE

VejaNotícias

Preservação ambiental e agronegócio deverão atender interesses comuns na Câmara
Política

‘Venceu a ciência’, diz Rodrigo Maia sobre liberação de vacinas pela Anvisa

17 de janeiro de 2021
Bolsonaro diz que educação está horrível e que deu problema com o Decotelli
Política

Bolsonaro assume risco de fragmentar base com disputas no Congresso

17 de janeiro de 2021
Advogado Marco Vicenzo apresentou pedido de impeachment (Foto: Facebook/Reprodução)
Política

Advogado de Brasília apresenta mais um pedido de impeachment do governador do Amazonas

17 de janeiro de 2021
Bolsonaro tem problema de comunicação, não de responsabilidade, diz deputada
Política

Twitter marca publicação de Carla Zambelli sobre Covid-19 como enganosa

17 de janeiro de 2021
Aras nega mudança de opinião e alega que pretende preservar licitude de provas
Política

Aras abre inquérito no STJ sobre Manaus, mira governador e prefeito e poupa governo Bolsonaro

17 de janeiro de 2021
Dos 40 governadores eleitos entre 2010 e 2014, dez já foram presos por corrupção
Política

Justiça abre brecha para reduzir pena do ex-governador Sérgio Cabral

16 de janeiro de 2021
Mulheres interessadas em política podem fazer curso grátis a distância
Política

Bancada feminina apresenta dez medidas a candidatos na Câmara, saiba quais

16 de janeiro de 2021
Maia tenta manter esquerda ao seu lado na Câmara com avanço de Lira
Política

Pastor coordena caravana a Brasília para apoiar Arthur Lira na Câmara

16 de janeiro de 2021
TSE - Foto Marcello Casal Jr-ABr
Política

Deputado quer reduzir poder do TSE e aumentar do Congresso no processo eleitoral

16 de janeiro de 2021
Ministro da Saúde Eduardo Pazuello diz que não sabia o que era o SUS
Política

Senador convoca Pazuello para explicar atuação no combate à Covid-19

16 de janeiro de 2021
Exibir mais notícias
Próxima notícia
Suspeitos de roubar carro são mortos e confronto com a polícia

Suspeitos de roubar carro são mortos e confronto com a polícia

Serviços de saúde terão cinco dias para notificar casos de violência contra mulher

MP quer ajuda da sociedade no combate à violência contra a mulher no Amazonas

Suspeito de tráfico de drogas morde policial para tentar escapar da prisão

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

AMAZONAS ATUAL

© 2020 Amazonas Atual Comunicação

Navigate Site

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos

Siga-nos

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos

© 2020 Amazonas Atual Comunicação