Da Folhapress
SÃO PAULO- Metade (51%) das pessoas no Brasil é favorável à suspensão do funcionamento de aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, caso eles não obedeçam a ordens da Justiça brasileira para evitar a divulgação de notícias falsas, segundo pesquisa Datafolha.
Outros 43% dos entrevistados se dizem contra o bloqueio; 3% são indiferentes e 3% afirmam não saber responder. O levantamento foi feito na terça (22) e quarta-feira (23), quatro dias após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ordenar a suspensão do Telegram no Brasil.
A decisão, publicada no último dia 18, se baseou no que foi considerado como omissão do Telegram para impedir a disseminação de notícias fraudulentas e a prática de infrações penais. Moraes revogou a medida no domingo (20), por entender que o aplicativo cumpriu suas determinações.
Realizada em 181 cidades de todo o país e com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, a pesquisa do instituto ouviu 2.556 pessoas acima de 16 anos e está registrada no TSE sob o número BR-08967/2022.
Do total de entrevistados, 84% declararam ter conta em alguma rede social. Desses, 82% estão no WhatsApp e 20% usam o Telegram, os dois aplicativos de mensagens mais populares no país.
O Telegram, um dos principais meios de comunicação digital usados por Jair Bolsonaro (PL) e seus seguidores, terá papel crucial na campanha dele à reeleição, em outubro. O presidente reagiu à suspensão chamando-a de inadmissível e escalando a AGU (Advocacia-Geral da União) para contestá-la.
Com cerca de 50 milhões de usuários no Brasil, a plataforma abriga mais pessoas que declaram voto no atual mandatário do que as que preferem o principal adversário dele, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o Datafolha, 27% dos usuários do app apoiam Bolsonaro e 16% optam pelo petista.
Entre os eleitores de Bolsonaro, 56% são contrários à obstrução de plataformas que não contribuam para o combate à fake news, de acordo com o instituto. Entre apoiadores de Lula, o índice é de 38%.
A posição favorável à suspensão é maior que a média entre pessoas com ensino superior (56% acham que deveria haver bloqueio, ante 40% contrários) e entre os que têm renda maior que dez salários mínimos (58% falam que deveria haver interrupção, ante 31% que discordam da medida).
Com alta capacidade de viralização e grupos que comportam até 200 mil membros, o Telegram possui dinâmica que se assemelha muito mais à de uma rede social como o Facebook do que ao WhatsApp. Apesar disso, não modera nem sinaliza conteúdo -a não ser em casos como de terrorismo.
Na prática, o sistema não chegou a ser suspenso em massa após a decisão de Moraes porque o ministro avaliou que a plataforma atendeu dentro do prazo de 24 horas às ordens dadas por ele, que incluíam, por exemplo, a indicação do representante no Brasil (pessoa física ou jurídica).
Além disso, ele mandou a empresa explicar suas providências para combater desinformação, excluir um link que levava a um inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e bloquear o canal de um jornalista bolsonarista suspeito de espalhar fake news.
Moraes é relator do inquérito das fake news, que tem como alvos aliados do presidente da República. Ele já tinha ordenado em fevereiro o bloqueio de três canais ligados ao influenciador bolsonarista Allan dos Santos, sob pena de suspensão e multa. A plataforma cumpriu a medida no dia seguinte.
O Telegram é visto como uma das principais preocupações para as eleições de 2022 em virtude da falta de controle na disseminação de fake news. O aplicativo se tornou também alvo de discussão no Congresso e no TSE a respeito de possíveis restrições a seu funcionamento no Brasil.
Ele possui baixa intervenção e uma estrutura propícia à viralização, que facilita a circulação de discurso de ódio e de conteúdo antivacina, por exemplo. Estudos mostram que os grupos funcionam como um polo organizador dos materiais, agilizando o compartilhamento em outras plataformas.
Até a decisão de Moraes deste mês, as autoridades brasileiras não vinham conseguindo estabelecer contato com o Telegram. Sem representante legal no país, a empresa estava ausente das conversas da Justiça Eleitoral com as principais redes para esforços no enfrentamento à desinformação.
O aplicativo informou ao magistrado, após a ameaça de obstrução, que estaria disposto a colaborar com os Poderes locais. Fundado em 2013 pelo empresário russo Pavel Durov, o Telegram tem sede em Dubai (Emirados Árabes) e também sofre represálias em outros lugares do mundo. A Alemanha passava pelo mesmo problema que o Brasil e conseguiu forçar o aplicativo a obedecer à legislação.
Em comunicado, Durov pediu desculpas ao Supremo, afirmou que um problema técnico impediu que a empresa recebesse as mensagens das autoridades locais e prometeu apresentar um preposto no Brasil.
O advogado Alan Thomaz foi indicado como seu representante no país. Como revelou a Folha em fevereiro, o Telegram já mantinha representante no Brasil, há sete anos, para atuar no âmbito do órgão federal encarregado do registro de marcas. Nesse período, contudo, chamados do STF e do TSE foram ignorados.
Thomaz se reuniu com técnicos da corte eleitoral na quinta-feira (24) e reforçou o compromisso da plataforma de contribuir no combate às fake news. O advogado disse que levaria aos executivos da plataforma a proposta de parceria com o tribunal para o cerco a fake news nas eleições.
O TSE criou o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação e firmou em fevereiro memorandos de entendimento com as plataformas Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.
O Telegram deveria estar inserido no contexto dessas discussões desde o início, mas só aderiu ao programa nesta sexta-feira (25), após a ação do STF.
No passado, o WhatsApp também foi alvo de decisões judiciais que ordenaram sua suspensão no Brasil e chegou a ficar fora do ar no país. Foram quatro ações do tipo entre 2015 e 2016, sob o argumento de que aplicativo não estava colaborando com o envio de informações para investigações.
