Uma nota-resposta da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) ao AMAZONAS ATUAL sobre o concurso público realizado no ano passado, com a oferta de 11.646 vagas acende o sinal amarelo para os milhares de candidatos contemplados com as melhores colocações e sinaliza que o certame pode ter sido apenas medida eleitoreira para favorecer a campanha à reeleição do governador José Melo (Pros). Diz a nota que, após a homologação do concurso, “será elaborado um cronograma de chamadas, dentro das possibilidades financeiras do Estado, para que não ocorra o que já está acontecendo em muitos estados e municípios que estão com atraso no pagamento de funcionários públicos”. O alerta sobre a escassez de recursos é reveladora. José Melo anuncia cortes de gastos, inclusive com o corte de servidores de cargos comissionados; o secretário da Sefaz, Afonso Lobo, que tem a chave do cofre, anuncia queda na arrecadação e o prenúncio de mais aperto financeiro; e o governo começa a cortar programas, como o Jovem Cidadão. Por enquanto, nem a Susam sabe quantos aprovados no concurso serão nomeados. E o cenário aponta para um longo período de espera, ou seja, os concursados que sonharam com um emprego público devem passar um bom tempo “na geladeira”.
Terceirização prioritária
A opção do governo do Amazonas na Saúde tem sido a terceirização dos serviços, inclusive as atividades fins, como de médicos e enfermeiros. As empresas travestidas de cooperativas dominam as unidades de saúde, e o governador José Melo já anunciou parcerias com hospitais privados para administrar novos hospitais que estão sendo construídos em Manaus. Com isso, os concursados são empurrados para a zona de escanteio.
Verdade de Omar
O senador Omar Aziz (PCdoB) não apoiou a candidatura de Vanessa Grazziotin (PCdoB) contra a de Arthur Virgílio Neto (PSDB) em 2012, como disse em discurso no Senado nesta terça-feira, na discussão com a senadora (veja matéria com vídeo) sobre a cobrança por verbas do governo federal. Formalmente, o apoio de Omar foi para Vanessa, mas informalmente, ele estava com Arthur.
Verdade de Vanessa
A senadora Vanessa Grazziotin tinha razão quando disse que a administração de Arthur não tem projetos para a cidade de Manaus, como o citado projeto de mobilidade urbana, o que dificulta a liberação de recursos para o município. Mas Omar também tinha razão ao cobrar a liberação de recursos para projetos de Manaus aprovados pela União.
Blindagem na CMM
Requerimentos do vereador Bibiano (PT) que solicitavam de 14 secretarias relatórios detalhados do que foi efetivamente executado e a justificativa para o que não foi executado pelas pastas na Lei Orçamentária Anual de 2013 e 2014 foram rejeitados no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira, 14. Foi mais uma demonstração da blindagem da base aliada, que, de forma orquestrada, derruba todas as propostas do vereador, cerceando seu direito de fiscalizar os atos do Executivo.
Plano B
A opção do vereador é recorrer à Lei de Acesso à Informação Pública e solicitar os dados diretamente da Prefeitura de Manaus. O pedido de informação ao Executivo é uma prerrogativa da Câmara Municipal, mas precisa ser aprovada em plenário por maioria simples. A negativa dos vereadores aos requerimentos é mais que uma ação para favorecer o prefeito: denota uma ação deliberada de descumprimento de uma lei que foi criada para dar transparência aos atos da administração pública.
