Por Constança Rezende, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes usou seu discurso na cerimônia de posse de Luís Roberto Barroso como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para enviar recados contra ameaças golpistas e antidemocráticas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Sem citar nominalmente o ex-mandatário, Gilmar afirmou na sessão desta quinta-feira (28) que o STF suportou ameaças de um “populismo autoritário”. Ele disse ainda que a cerimônia da posse de Barroso, 65, “torna palpável a certeza de que o STF sobreviveu”.
“Esta corte suportou sórdidas alfenas disparadas contra seus membros, não raras contra seus parentes e inúmeras tentativas de interferência das urnas eleitorais, conspirações para prender membros do STF, atos de terrorismo e ameaças de explosões, algumas concretizadas, como no aeroporto de Brasília”, disse Gilmar.
Gilmar reforçou por diversas vezes, em seu discurso, os ataques contra o processo eleitoral nas últimas eleições e disse que “minar a confiança no nosso sistema eleitoral é propriamente minar a Constituição de 1988”.
Em 2017 e 2018, Barroso e Gilmar protagonizaram brigas com ofensas no plenário. Numa delas, o novo presidente do STF chegou a dizer que o colega é uma mistura do mal com o atraso, que desmoraliza a corte e sugeriu que Gilmar age por interesses estranhos à Justiça.
Gilmar rebateu, dizendo que Barroso deveria fechar “seu escritório de advocacia”. Barroso já foi sócio de um escritório de advocacia, do qual saiu quando assumiu a cadeira no STF. Em carta a então presidente da corte, Cármen Lúcia, ele disse que jamais atuou em processo patrocinado pelo escritório ou seus sócios.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, também destacou o trabalho da classe durante as eleições de 2022, em seu discurso.
Ele disse que a OAB foi a primeira instituição civil do país a declarar a lisura das eleições de 2022, a validade da apuração e a necessidade do respeito à vontade popular, “naquele que era um delicado momento da história brasileira”. “Graças a muito trabalho, inclusive do STF e da advocacia, a Constituição triunfou sobre forças obscuras, nostálgicas do autoritarismo, que pretendiam implodir o Estado Democrático de Direito no Brasil”, disse.
Barroso substitui a ministra Rosa Weber, que vai se aposentar. Há dez anos no Supremo, ele ocupará a vaga de Rosa Weber, que no dia 2 de outubro completa 75 anos, idade limite para atuar na corte.
O novo presidente tinha dirigido o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em meio a escalada dos ataques do ex-presidente Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.
Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) e passou a integrar o Supremo em junho de 2013, ocupando o lugar vago deixado por Carlos Ayres Britto. Antes disso, ele já vinha sendo incluído na lista de cotados ao tribunal.
Barroso também tem em seu currículo trajetória acadêmica. É professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mesma instituição onde concluiu sua própria graduação e o doutorado.
Também durante a posse, a procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, elogiou Barroso em seu discurso, ressaltando sua “vocação humanista” e a sua experiência nas altas cortes, seu preparo acadêmico e sua “firme e gentil liderança já provada em outras ocasiões”.
Elizeta Ramos evitou citar especificamente ameaças à democracia. No entanto, afirmou que a PGR seguirá com uma atuação socialmente efetiva.
“Sendo uma instituição essencial à Justiça, o ‘parquet’ brasileiro posta-se ao lado de suas excelências, na defesa dos direitos sociais e individuais disponíveis, da ordem jurídica e da democracia”, afirmou.
Novamente sem citar riscos, a procuradora-geral interina também exaltou o trabalho da ministra Rosa Weber por ser a “mulher à frente da defesa do estado democrático de direito”, afirmou.
