Por Marco Rodrigo Maia, Da Folhapress
SÃO PAULO – Em lançamento de livro sobre os 30 anos da Constituição de 1988, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse ser otimista em relação às bases da democracia brasileira.
O ministro lançou em São Paulo nesta segunda-feira, 12, o livro Comentários à Constituição do Brasil, do qual é um dos organizadores.
“Eu sou otimista em relação à Constituição de 1988. Ela permitiu que tenhamos alguma no país. Completamos 30 anos de normalidade institucional. Agora a meta é pensar nos próximos 30 anos.”
O ministro destacou que a Constituição, por ser extremamente analítica, demanda algumas reformas, como para explicitar a origem de recursos para investimentos sociais, mas afirmou que suas bases são sólidas. “Temos feito as mudanças que julgamos necessário”, disse.
Gilmar Mendes voltou a dizer que o juiz Sergio Moro é um nome qualificado para comandar o Ministério da Justiça no futuro governo Bolsonaro (PSL) e diz não perceber politização da Justiça na nomeação.
“Outros juízes já deixaram a magistratura para ocuparem cargos em governos ou serem candidatos na eleição”, afirmou, citando os casos dos ex-juízes eleitos governadores Flávio Dino (PCdoB-MA) e Wilson Witzel (PSC-RJ).
Gilmar Mendes já fez reiteradas críticas à atuação de Moro na Lava Jato, sobretudo em relação às prisões preventivas decretadas pelo juiz de primeiro grau na operação. A despeito disso, disse que teria uma convivência normal com Moro no STF, caso ele seja indicado para o tribunal.
“De minha parte, seria uma convivência normal. Tenho boa relação com ele. Vocês não sabem, mas já escrevi até um texto em homenagem a ele, a convite de um professor do Paraná.”
A respeito da liberação do empresário Joesley Batista, da JBS, e de outros presos da Operação Capitu, Gilmar Mendes disse que foi mais um caso de processo de controle judicial. Joesley foi um dos presos na última sexta (9) em operação da PF que investiga esquema de corrupção no Ministério da Agricultura.
“Não conheço detalhes do caso. A única coisa que posso dizer é que tanto a prisão temporária quanto a provisória têm pressupostos que precisam ser observados” disse.
“A Constituição diz que são medidas excepcionais. De que modo que precisamos ter cuidado para não entrarmos numa aventura policialesca.”
