‘Sou fã da Zona Franca de Manaus, mas ela custa muito caro’, diz Maia

Da Redação

MANAUS – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que é fã da Zona Franca de Manaus, “mas ela custa muito caro”. De acordo com o deputado, o parlamento está trabalhando em outras reformas que devem “ajudar na economia do país” e citou a Reforma Tributária.

“Sou fã da zona franca de Manaus, mas ela custa muito caro. É importante que a gente fale desse tema com muita transparência”, afirmou Rodrigo Maia a estudantes do IDP (Instituto de Direito Público). O encontro foi realizado na noite dessa quarta-feira, 4, em Brasília, segundo o jornal Estado de S. Paulo.

A Reforma Tributária defendida por Maia, aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em maio, acaba com os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.

A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que substitui três tributos federais – IPI, PIS e Cofins –, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto.

O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) tem isenção no Amazonas e é uma das bases da economia no estado. Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) havia decidido a favor do estado em ação sobre o creditamento do IPI para aquisição de insumos e matéria prima na Zona Franca de Manaus.

Previdência

Rodrigo Maia também falou sobre a necessidade de aprovar a reforma da Previdência para que o país tenha condições de voltar a investir e também atrair investidores de fora.

Sobre o orçamento público, Maia disse que “o orçamento primário está quase todo comprometido com despesas obrigatórias, as quais o Estado não tem condições de reduzir”, afirmou. “Precisamos compreender que chegamos e um ponto em que quase todo orçamento está comprometido”, disse.