Do ATUAL
MANAUS – A Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e a Receita Federal vão firmar cooperação para implementar a reforma tributária no Amazonas e nas Áreas de Livre Comércio na Amazônia. A parceria foi acertada nesta sexta-feira (9) para definir os aspectos técnicos e operacionais referentes às particularidades da Zona Franca.
O auditor-fiscal da Receita Federal Felippe Antônio Araújo Sarkis destacou a importância do trabalho conjunto para garantir uma implementação mais efetiva da reforma, considerando as especificidades legais e operacionais da região.
Segundo ele, o encontro permitiu compartilhar informações sobre as iniciativas em andamento e identificar oportunidades para intensificar a colaboração entre as instituições, tendo em vista as etapas previstas para 2027.
Também foi debatido a implementação da lista de produtos sujeitos ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Novos encontros, inclusive em Brasília, ocorrerão para a definição das diretrizes.
Uma das medidas propostas é a realização de um seminário para divulgar os detalhes da reforma tributária e esclarecer dúvidas dos operadores da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio. A proposta é que o evento seja organizado com participação da Suframa, da Receita Federal e de outras administrações tributárias, incluindo as esferas estadual e municipal.
“A ideia de realizar um seminário tem o objetivo de facilitar a compreensão da legislação e contribuir para que empresas e demais agentes econômicos estejam mais preparados para as mudanças decorrentes da reforma tributária”, explicou o superintendente da Autarquia, Leopoldo Montenegro.
