EDITORIAL
MANAUS – Em ano de eleições, todo cuidado é pouco. Deputados federais e estaduais, senadores e vereadores arrumam todo o tipo de desculpa para se ausentar do plenário e se dedicar à campanha, principalmente os que disputam cargos eletivos.
Desde 2020, quando estourou a pandemia no mundo, os parlamentos adotaram as sessões virtuais ou hibridas (com parte presencial e outra parte on-line). Algumas casas legislativas, como a Assembleia do Amazonas, ainda mantém as sessões híbridas, mas elas não mais se justificam.
Os estabelecimentos comerciais já podem receber pessoas sem uso de máscaras (apenas em alguns serviços, como o transporte coletivo e hospitais, as máscaras são obrigatórias); os estádios de futebol já recebem torcedores sem limite de público, e sem máscara; os grandes eventos estão liberados, exigindo-se apenas que os frequentadores tenham tomado as doses adequadas de vacina.
Nos parlamentos, pelo controle que se pode fazer na portaria, não há motivos para que parte dos parlamentares trabalhem de casa, ou não compareçam ao plenário e participe das sessões pela internet.
Na semana passada, o ATUAL mostrou o caso da deputada Therezinha Ruiz (PL), que estava com presença on-line registrada na sessão da Assembleia Legislativa, mas participava de um evento da Prefeitura de Manaus em outra zona da cidade.
Ela se justificou, afirmando que trabalha muito e participa de vários eventos durante o dia. No entanto, o trabalho parlamentar em plenário é uma exigência regimental. Na pandemia, a participação on-line foi necessária, mas ela não dispensava a participação do deputado, da deputada, do vereador ou da vereadora.
Não houve relato durante a pandemia de parlamentar que marcava presença on-line, mas não participava da sessão. No entanto, isso era perfeitamente possível. Alguns colocavam uma imagem estática do rosto para dizer que estava presente. Mas essa presença poderia ser registrada por um auxiliar.
É por isso que a presença do deputado, da deputada, do vereador e da vereadora em plenário é fundamental. São apenas três dias de trabalho em plenário por semana na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Manaus. Nos municípios, os vereadores participam de apenas uma sessão semanal.
Exigir a presença deles em plenário é o mínimo que as mesas diretoras podem fazer. Sem essa exigência, parlamentares vão abandonar os parlamentos para se dedicar às campanhas eleitorais, com a presença garantida, mesmo ausentes. Que ninguém duvide disso.
Nesta semana, a Câmara Municipal de Manaus já passou a fazer as sessões 100% presenciais. Falta a Assembleia Legislativa do Amazonas seguir o exemplo.
