Por Jullie Pereira, da Redação
MANAUS – A agente administrativa Priscila Augusta Lira de Castro, da Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas), desmontou o depoimento da ex-secretaria executiva de Saúde, Maria Belém, ao informar que a ordem de pagamento para a empresa Norte Serviços Ltda. foi assinada em 2017 quando Belém estava no cargo. Segundo Priscila, a assinatura não poderia ser feita depois, como alegou Maria Belém, porque o banco não aceita ordem de pagamento só com uma assinatura.
“Pra gente poder enviar ao banco, precisamos de duas assinaturas. Banco nenhum vai aceitar sem assinaturas e o próprio carimbo do banco diz a data em que recebeu. Se tiverem alguma dúvida do trâmite, vocês (deputados) podem solicitar ao Bradesco que confirme o que eu estou falando”, disse Priscila, em depoimento à CPI da Saúde na manhã desta segunda-feira, 17.
Maria Belém afirmou em depoimento que teria recebido diversas ligações de Priscila Castro para assinar nota de pagamento da empresa Norte Serviços um ano após deixar o cargo de secretária da Susam. O processo era referente a exames ginecológicos que a CPI apura se foram superfaturados. A Susam diz que a empresa cobrou R$ 868 mil, mas segundo o médico que realizou os exames apenas R$ 78 mil foram cobrados. As consultas foram realizadas nos municípios de Envira, Ipixuna e Guajará nos dias 28 e 29 de julho e 10 e 11 de agosto de 2017.
Priscila Castro admitiu que as ligações foram feitas, mas que a cobrança não era para assinatura de ordem bancária, mas para assinatura das notas de empenho, notas de liquidação e notas de desembolso, ou seja, processos posteriores ao pagamento, que teriam ficado pendentes no exercício da secretária Maria Belém.
“No caso a senhora Maria de Belém deixou pendente a assinatura nas notas de empenho, notas de lançamento e programas de desembolso. Essas assinaturas não impedem o pagamento, porque ela já havia autorizado a liquidação e o pagamento. Então, realmente eu liguei para ela assinar os processos que ela deixou pendente. A ordem de pagamento não tem como assinar depois”, disse Priscila.
A principal base de argumento feita para sustentar o relato de Priscila foi um carimbo bancário que mostra a data em que o documento foi assinado. “A ordem é impressa e na própria ordem bancaria vai estar a data da emissão e o carimbo que o banco recebeu. Banco nenhum recebe (ordem bancária) sem assinatura do gestor. Tenho as notas de pagamento aqui”, disse, aos mostrar os documentos aos integrantes da CPI.
A nota de pagamento é a mesma apresentada durante depoimento de Maria Belém. Os deputados, no entanto, não perceberam a relevância do carimbo na ocasião. O presidente da CPI, delegado Péricles, informou que vai solicitar do banco as explicações devidas e o documento assinado.
Oitiva cancelada
Em decorrência do depoimento de Priscila Castro, os deputados da CPI decidiram cancelar o depoimento do ex-secretário da Fazenda, Francisco Arnóbio, que estava marcada para a tarde desta segunda-feira. A Comissão entendeu que o secretário não tem relação com os fatos citados, uma vez que a ordem de pagamento foi um trâmite entre a Susam e o Banco Bradesco.
“Não tem sentido nós ouvirmos o secretário da Fazenda, doutor Arnóbio, sem que tenhamos esse documento do Bradesco, até mesmo tendo o documento, não vai ter nexo pra ouvir o doutor Arnóbio, porque se o Bradesco pagou só com uma assinatura, a responsabilidade é do Bradesco, não é do secretário”, disse o deputado Serafim Corrêa.
