Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A ex-secretária Executiva de Saúde do Amazonas, Maria Belém, disse que a ordem de pagamento da empresa Norte Serviços Médicos por serviços realizados em julho de 2017 foi assinada por ela em setembro de 2018, quando ela já não era mais secretária. Maria Belém foi ouvida na CPI da Saúde da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) na tarde desta terça-feira, 4.
A informação foi dada após o presidente da comissão, deputado Delegado Péricles (PSL), apresentar o documento que mostra a assinatura dela no processo que resultou no pagamento de R$ 868 mil à Norte Serviços por exames de colposcopia e conização em 91 pacientes nas cidades de Envira, Ipixuna e Guajará em apenas quatro dias. Belém disse que assinou o documento com data retroativa.
A ex-secretária afirmou que foi chamada por uma servidora chamada Priscila, cujo sobrenome ela não lembra. “É isso que está errado. A data foi emitida nesse dia, mas me chamaram para assinar isso um ano depois. Está escrito no próton (sistema de gerenciamento de informações da Susam). Eu assinei posterior”, disse Belém.
“Está escrito aqui. Me ligaram. A Priscila, que é assistente administrativa, me ligou várias vezes. E não foi só para mim. Foi para vários secretários anteriores”, afirmou a ex-secretária.
Maria Belém disse que assinou os documentos na gestão do ex-governador Amazonino Mendes (Podemos), quando o secretário de Saúde era Francisco Deodato, mas negou que tenha tido qualquer conversa com o ex-secretário.
“Ela (Priscila) ligou no nome do setor porque ela precisava arquivar e não tinha a minha assinatura. E, segundo ela, eu precisaria assinar. Foi em dezembro de 2018. Porque eu não estava na Susam nessa época”, disse Belém.
Em outro momento, Belém disse que havia momentos em que o ex-secretário de Saúde Vander Alves fazia atividades que era da competência dela.
“O Vander muitas vezes fez o meu papel. Ele sabia que eu não tinha ‘know-how’ suficiente para chegar e dizer na Sefaz você paga. Eu conversei isso com o Vander, parece que quem coordena o orçamento da Susam não é a Susam. Eu posso fazer toda a liberação, mas para pagamento quem libera é a Sefaz”, afirmou Belém.
A ex-secretária assumiu que errou ao assinar os documentos com data retroativa e tentou justificar alegando que na secretaria havia pilhas de documentos.
“Eu posso ter sido tola, posso ter sido incrédula, posso ter sido levada a fazer algo de fato porque eu não conhecia todos os processos. Quando ela me ligou e disse: ‘eu só preciso arquivar e para arquivamento eu preciso da sua assinatura’. Eu acreditei que era só isso”, afirmou Belém.
Ainda de acordo com a ex-secretária, outros ex-secretários também foram chamados para assinar documentos com data retroativa.
“Eu cometi um erro primário, talvez por falta de traquejo, gestão publica. Eu não sei. Hoje, depois que a gente amadurece, jamais assinaria. Mas acontece. É de responsabilidade minha. Posso só tentar provar pra vocês que o que eu estou dizendo é verdade. Não é um negócio que era meu não. Era algo padrão. No meio dos documentos que eu tinha paras assinar, tinha o doutor Pedro Elias, do próprio Vander, que ele foi chamado para assinar”, disse a ex-secretária.
Para o Delegado Péricles, a ex-secretária assinou processo fraudulento. “A senhora assinou uma emissão de pagamento de um caso que é claramente fraude. A empresa não prestou serviço adequado, cobrou um preço absurdamente superior. A senhora assinou e diz que foi com data retroativa.”, disse o deputado.
O ex-secretário de Saúde Francisco Deodato afirmou, em nota, que Maria Belém não fez parte de sua gestão na Susam. Confira a nota na íntegra, enviada pela assessoria do Podemos.
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A CPI DA SAÚDE
O ex-secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, informa que Maria Belém Cavalcante, que prestou depoimento nesta terça-feira, dia 04 de Agosto, à CPI da Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), não fez parte da administração dele na Susam.
Maria Belém foi secretária executiva da administração anterior, na gestão do então ex-governador David Almeida. E, conforme ela mesma destacou em depoimento, nunca teve contato com ele ou com o secretário executivo de sua administração, Orestes Melo.
Deodato ressalta, ainda, que está à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente, Assessoria de Comunicação do Podemos-AM
Veja a ordem de pagamento assinada por Maria Belém:
