Por Ana Carolina Barbosa, da Redação
MANAUS – O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) estima um aumento de 15% no número de acordos celebrados durante a terceira edição da Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre os dias 23 a 27 de novembro, no Estado. O valor oriundo das audiências também deve ter o mesmo acréscimo percentual. Em 2014, 6,8 mil acordos foram homologados, movimentando cerca de R$ 27 milhões. Se alcançada a expectativa para 2015, este valor pode chegar a R$ 31 milhões.
Nesta quinta-feira, 15, o corregedor geral de Justiça, desembargador Flávio Pascarelli, se reunirá com representantes do Procom-AM e os maiores litigantes do Estado, para tratar da Semana de Conciliação. Também participarão os juízes coordenadores da atividade, a exemplo do juiz de direito da 4a Vara de Família, Luís Cláudio Chaves.
De acordo com ele, a ideia é sensibilizar os principais motivadores de demandas no Estado, neste caso, as concessionárias Amazonas Energia, Manaus Ambiental e empresas de telefonia. “Em 2013, as audiências realizadas envolvendo a Manaus Ambiental tiveram 70% de acordos e, as voltadas à Amazonas Energia, 50%”, explicou.
“Nessa reunião, amanhã, vamos sensibilizá-los sobre a questão da conciliação e seus benefícios. Será uma oportunidade que os representantes terão de nos informar qual é o perfil das suas demandas e quais delas já têm propostas de acordo”, completou. Luís Cláudio explicou que a estratégia é identificar as empresas com maior número de demandas e os processos que podem ser apreciados sem a necessidade de laudos técnicos ou outros itens burocráticos.
“Os principais objetivos são: reduzir o tempo de espera do consumidor e agilizar o trâmite do processo, alcançando os dois pilares da Justiça do século XXI, que são a redução do tempo de permanência dos processos e o aumento dos atendimentos realizados”. A Semana da Conciliação é uma iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com atividades coordenadas por cada tribunal no âmbito estadual.
Em 2014, o mutirão resultou em 9,1 mil audiências e 6,8 mil acordos homologados. Na ocasião, os contribuintes também puderam negociar suas dívidas com o município, que tinha R$ 1 bilhão em débitos na dívida ativa, passíveis de conciliação. Os interessados em incluir processos na pauta da 10ª edição da SNC ainda podem entrar em contato com a Vara Judicial em que tramita a ação pessoalmente ou pelo link “Quero Conciliar”, disponível no portal do Tribunal de Justiça do Amazonas (www.tjam.jus.br).
