Sem conseguir notificar empresário, STJ trava ação contra desembargadora do Amazonas

Ação contra desembargadora no STJ vai completar um ano em março (Foto: Divulgação/TJAM)
Por Felipe Campinas, da Redação

MANAUS – Com duas tentativas frustradas de notificar o empresário Thiago Guilherme Caliri a apresentar resposta às acusações do MPF (Ministério Público Federal), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tenta um terceiro e último endereço, dessa vez em Manaus. Caliri é acusado de pagar propina de R$ 50 mil a desembargadora do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) Encarnação das Graças Salgado para obter decisões favoráveis em um habeas corpus.

Enquanto o empresário não é encontrado pelo STJ, a Ação Penal contra a desembargadora está parada e prestes a completar um ano. Além disso, a magistrada, que está impedida de exercer suas funções desde junho de 2016, continua a receber o salário de R$ 30,4 mil de desembargadora do TJAM sem trabalhar.

Em despacho publicado no diário oficial do STJ, na edição dessa quinta-feira, 7, o ministro Raul Araújo acata as ponderações do MPF (Ministério Público Federal) “com o intuito de esgotar a possibilidade de notificação pessoal” e determina a terceira notificação do empresário para oferecer resposta à acusação. Com o esgotamento das notificações pessoais, o STJ tentará notificar o empresário através de edital.

O ministro Raul Araújo havia mandado notificar o empresário no dia 9 de abril de 2018, mas em despacho publicado no dia 12 de setembro, o STJ informou que não havia localizado o endereço. Uma nova notificação foi feita no dia 29 de outubro com endereço em São Paulo, mas o empresário novamente não foi encontrado.

Entenda o caso

A desembargadora Encarnação das Graças Salgado foi denunciada pelo MPF (Ministério Público Federal) por suspeita de receber R$ 50 mil em troca de decisão favorável em um habeas corpus. A denúncia também alcançou o ex-prefeito de Santa Isabel do Rio Negro (a 683 quilômetros de Manaus) Mariolino Siqueira de Oliveira e o ex-secretário municipal de Finanças Sebastião Ferreira de Moraes.

De acordo com o MPF, as investigações apontaram um ajuste criminoso entre o advogado Cristian Mendes e a desembargadora Encarnação Salgado para concessão de decisão ilegal em favor de Carlos Augusto Araújo dos Santos, nos autos do Habeas Corpus nº 4001782-30.2016. O caso foi revelado a partir da troca de mensagens e ligações telefônicas recuperadas entre o ex-prefeito Mariolino Siqueira, o ex-secretário Sebastião Ferreira e o advogado Cristian Mendes.

Antes disso, a magistrada havia sido investigada na Operação La Muralla, da Polícia Federal e MPF, de combate à facção criminosa de tráfico de drogas. De acordo com o inquérito da PF, a desembargadora é suspeita de favorecimento a integrantes de organização criminosa envolvida em crimes de homicídio, roubos e tráficos de drogas no Amazonas.

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