MANAUS – A senadora Sandra Braga (PMDB-AM) enviou nota de esclarecimento à Redação do AMAZONAS ATUAL, nesta segunda-feira, 9, sobre matéria publicada na última sexta-feira, a respeito da MP (Medida Provisória) 677, que alterou regras de cobrança das bandeiras tarifárias na tarifa de energia elétrica. A matéria de autoria da Agência Estado, publicada no site, enfatizava o esforço da senadora em excluir Manaus da cobrança da tarifa majorada com as bandeiras tarifárias. Na nota de esclarecimento, Sandra Braga informa as emendas apresentadas por ela à MP 677 visavam corrigir injustiças contra consumidores de todo o país e não apenas do Amazonas, e que não estava incluída a cidade de Manaus porque a capital já está no Sistema Interligado Nacional. A seguir a nota da senadora.
Nota de Esclarecimento
Prezado jornalista,
A assessoria da senadora Sandra Braga esclarece que as emendas apresentadas por ela à MP 677 se destinavam a corrigir uma injustiça, praticada contra consumidores não apenas do Amazonas, mas também de outros cinco estados. As bandeiras tarifárias eram cobradas em áreas isoladas ou parcialmente interligadas ao Sistema Elétrico Nacional, daqueles que não usufruíam dos serviços.
Dos 153 municípios brasileiros parcial ou totalmente isolados, em 31 deles, localizados nos estados de Roraima e Amapá, os consumidores de energia eram tratados com justiça, pois não pagavam as bandeiras tarifárias. Era essa a justiça que Sandra Braga reivindicava, por meio de suas emendas, aos outros 122 municípios, 61 deles situados no interior do estado.
No Amazonas, apenas Manaus está totalmente interligada e, quanto a isto, não há nenhuma divergência entre os técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e os do Ministério de Minas e Energia. Sendo a interligação de Manaus um fato consumado, a afirmação de que a senadora pretendia incluir a capital na lista de municípios parcial ou totalmente isolados não encontra amparo na realidade.
Não pode, portanto, ter havido veto à cidade de Manaus, quando ela não foi objeto das emendas da senadora aprovadas pelo Congresso Nacional.
Assessoria de Comunicação da senadora Sandra Braga
