Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – O orçamento estimado para 2024 enviado pela Prefeitura de Manaus para análise dos vereadores é de R$ 9,088 bilhões, valor 5,85% superior à previsão deste ano. Na mensagem orçamentária, o Executivo Municipal cita incertezas internacionais, nacionais e regionais para justificar o aumento menor que o de anos anteriores. Os últimos dois exercícios fiscais registraram alta de 28% (2022) e 20,9% (orçamento de 2023).
O cenário internacional de guerras, os efeitos ainda desconhecidos da reforma tributária, e os desafios econômicos complexos que derivam da pandemia com impacto na atividade econômica, no emprego e nas finanças públicas são as causas citadas pela equipe técnica da prefeitura para a redução da previsão orçamentária.
O prefeito David Almeida (Avante) fala em “restrições de recursos”, “desafiador cenário macroeconômico”, “incertezas na economia global que não podem ser antecipadas nesse momento”, e afirma que “as projeções econômicas adotadas no projeto estão sujeitas a revisões e ajustes, conforme necessário”.
Na mensagem, Almeida diz que a previsão orçamentária é “mais pé no chão” e com perspectivas de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) de 1,28% . “Essa proposta foi embasada nos princípios de prudência, coerência, continuidade e, sobretudo, cautela no planejamento orçamentário, gerencial e financeiro”.
Revés político
Politicamente, o prefeito sofreu duas derrotas recentes na CMM (Câmara Municipal de Manaus), que analisa e vota o Orçamento. No dia 17 de outubro, os vereadores “se atrapalharam” e logo depois de aprovarem pareceres favoráveis à alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, derrubaram a proposta com 31 votos contrários e 4 favoráveis. No início de novembro, rejeitaram pedido da prefeitura para contrair empréstimo de R$ 600 milhões.
A LOA 2024 (Lei Orçamentária Anual para 2024) foi enviada para a Câmara no dia 11 de outubro, mas só começou a ser analisada pelos vereadores mais de um mês depois, na terça-feira, dia 14 de novembro.
Números para 2024
A maior parte dos recursos previstos no Orçamento 2024, 26% da receita estimada, será destinada para a Educação: R$ 2,35 bilhões. O valor foi estimado com base no aumento do número de matrículas de 243.038 alunos em 2024. O investimento médio per capita é de R$ 9.657,00 aluno/ano.
A exemplo do orçamento de 2023, as despesas em Urbanismo superaram as de Saúde. À primeira função está previsto valores de R$ 1,681 bilhão, distribuídos entre três órgãos: Seminf, Implurb e IMMU; para a segunda, R$ 1,622 bilhão.
Os três segmentos (Educação, Urbanismo e Saúde) concentram despesas de R$ 5,656 bilhões, equivalente a 62,25% das despesas planejadas para 2024.
Quanto à fonte dos recursos, 61% da receita será proveniente do Tesouro Municipal, estimados em R$ 5,502 bilhões, representando um aumento de 7% em relação ao valor apresentado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023.
Outros R$ 3,585 bilhões virão de outras fontes, incluindo repasses constitucionais, estaduais e federais e empréstimos.
Maiores despesas previstas, por funções de governo
1º) Educação
R$ 2.352.933.000,00 (dois bilhões, trezentos e cinquenta e dois milhões, novecentos e trinta e três mil reais)
2º) Urbanismo
R$ 1.681.422.000,00 (um bilhão, seiscentos e oitenta e um milhões, quatrocentos e vinte e dois mil reais)
3º) Saúde
R$ 1.622.541.000,00 (um bilhão, seiscentes e vinte e dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil reais)
Despesas previstas, por grupo de gastos
1º) Pessoal e encargos sociais
R$ 3.975.745.000,00 (três bilhões, novecentos e setenta e cinco milhões, setecentos e quarenta e cinco mil reais)
2º) Outras despesas correntes
R$ 3.237.700.000,00 (três bilhões, duzentos e trinta e sete milhões e setecentos mil reais)
3º) Investimentos
R$ 926.506.000,00 (novecentos e vinte e seis milhões, quinhentos e seis mil reais)
4º) Juros e encargos das dívidas
R$ 364.635.000,00 (trezentos e sessenta e quatro milhões, seiscentos e trinta e cinco mil reais)
5º) Amortização da dívida
R$ 332.245.000,00 (trezentos e trinta e dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil reais)
6º) Reserva de contigência
R$ 231.668.000,00 (duzentos e trinta e um milhões, seiscentos e sessenta e oito mil reais)
7º) Inversões financeiras
R$ 19.850.000,00 (dezenove milhões, oitocentos e cinquanta mil reais)
