Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – Os vereadores de Manaus rejeitaram solicitação de empréstimo da prefeitura, no valor de R$ 600 milhões, para continuidade do “Programa de Melhoria de Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus”. Com 39 dos 41 vereadores presentes, a votação, feita com auxílio do painel eletrônico, teve 20 votos contrários e 19 a favor na tarde desta quarta-feira (8).
De acordo com a mensagem da prefeitura enviada à CMM (Câmara Municipal de Manaus), os recursos eram para as áreas de infraestrutura básica, ambiental, esporte e lazer e intervenções em mobilidade urbana, “a serem oportunamente definidos considerando as prioridades setoriais”.
É a segunda derrota do prefeito David Almeida (Avante) em votações financeiras e orçamentárias, em menos de 30 dias. No dia 17 de outubro, por ‘desatenção’, os vereadores rejeitaram proposta para alterar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024.
A maior parte da discussão do projeto de lei número 603/2023, de solicitação do empréstimo, foi sobre a quantidade de votos necessários para aprovar a materia.
No início dos debates, o vereador William Alemão (Cidadania) afirmou que o rito de votação devia seguir a regra do artigo 204 do regimento interno, que exige dois terços de votos favoráveis (27 votos) para aprovação. Os vereadores da bancada do prefeito defendiam o quorum do artigo 231, de maioria simples (21 votos).
A reunião foi interrompida para consulta e manifestação jurídica da DL (Diretoria Legislativa) e Procuradoria Geral. O entendimento foi pela aplicação do artigo 204, com exigência de 27 votos para aprovação.
Com 39 vereadores presentes, a votação registrou empate em 19 a 19. Com esse placar, o empréstimo já estava rejeitado. Mesmo assim o presidente Caio André (Podemos) usou a prerrogativa do voto minerva (para desempate) e votou contra, estabelecendo o resultado final. Os vereadores João Carlos (Republicanos) e Marcel Alexandre (Avante) estavam ausentes.
Confira como votaram os vereadores:
Os 20 que votaram contra o empréstimo
Alan Campelo
Elissandro Bessa
Caio André
Carpegiane Andrade
Daniel Vasconcelos
Diego Afonso
Everton Assis
Glória Carratte
Ivo Neto
Jacqueline Pinheiro
Jaildo Oliveira
Lissandro Breval
Marcelo Serafim
Márcio Tavares
Raiff Matos
Rodrigo Guedes
Rosivaldo Cordovil
Thaysa Lippy
William Alemão
Yomara Lins
Os 19 que votaram a favor foram
Alonso Oliveira
David Reis
Dione Carvalho
Eduardo Alfaia
Eduardo Assis
Elan Alencar
Fransuá Matos
Gilmar Nascimento
Jander Lobato
Joelson Silva
Kennedy Marques
Luis Mitoso
Peixoto
Raulzinho
Roberto Sabino
Rosinaldo Bual
Samuel Monteiro
Sassá da Construção
Wallace Oliveira
