Por Paulo Roberto Netto, da Folhapress
BRASÍLIA – A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta sexta-feira (15) que a Procuradoria-Geral da República tome o depoimento dos ex-presidentes da Petrobras Roberto Castello Branco e do Banco do Brasil Rubem Novaes. Ambos devem ser questionados sobre conversa que indicaria uma suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) na estatal.
Em sua decisão, a ministra diz que as oitivas são “imprescindíveis” e que os depoimentos devem ser incorporados ao processo que tramita no Supremo.
“As diligências preliminares atendem, a um só tempo, ao interesse social de apuração de fatos potencialmente criminosos e, também, às liberdades individuais do virtual investigado, evitando o constrangimento de eventual submissão a procedimento investigatório sem suporte mínimo de corroboração, o que enseja o seu deferimento”, disse a ministra.
Rosa também afirmou que, embora a Constituição Federal determine uma imunidade penal temporária ao presidente da República, essa salvaguarda não abrange atos que tenham sido praticados no exercício das funções ou em relação ao cargo.
“No caso concreto, o exame dos fatos noticiados na peça exordial permite concluir que a conduta eventualmente criminosa atribuída ao Chefe de Estado teria sido por ele perpetrada no atual desempenho do ofício presidencial”, avaliou a ministra.
Primeiro presidente da Petrobras no governo Bolsonaro, Castello Branco disse a Rubem Novaes, ex-presidente do Banco do Brasil, que tinha mensagens que poderiam incriminar o presidente, mas que devolveu seu antigo celular corporativo ao deixar o cargo. A conversa ocorreu em um grupo de economistas.
“No meu celular corporativo tinha mensagens e áudios que poderiam incriminá-lo. Fiz questão de devolver intacto para a Petrobras”, escreveu. As conversas foram divulgadas pelo portal Metrópoles.
“Se eu quisesse atacar o Bolsonaro não foi e não é por falta de oportunidade (sic). Toda vez que ele produz uma crise, com perdas de bilhões de dólares para seus acionistas, sou insistentemente convidado pela mídia para dar minha opinião. Não aceito 90% deles [dos convites] e quando falo procuro evitar ataques”, continuou Castello Branco.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um pedido de investigação ao STF alegando que as conversas demonstrariam interesse de Bolsonaro em interferir na Petrobras.
No início deste mês, a PGR disse que, antes de decidir se abre um inquérito sobre o caso, precisaria ouvir tanto Castello Branco como Rubem Novaes.
Castello Branco será questionado em depoimento sobre quais mensagens e áudios em seu antigo celular corporativo poderiam “incriminar” Bolsonaro e quais as datas, circunstâncias e contexto em que foram enviadas ou recebidas. O ex-presidente da Petrobras também deverá dar explicações sobre por quais motivos não apresentou as informações às autoridades competentes quando teve oportunidade.
Rubem Novaes, por sua vez, deverá explicar o seu histórico de contato com Castello Branco, a natureza da conversa travada entre os dois e se conhece ou sabe detalhar quais mensagens e supostos fatos delitivos foram citados pelo ex-presidente da Petrobras.
A reportagem busca contato com a defesa de Roberto Castello Branco e Rubem Novaes. O espaço está aberto às manifestações de ambos.
