MANAUS – “Todas as instituições e movimentos repudiam essa proposta e tem meu apoio. Entende-se que mineração em terras indígenas vai criar grandes impactos negativos para as populações indígenas, além dessa atividade econômica também gerar impactos ambientais”.
A frase é do deputado federal José Ricardo (PT), depois de participar da primeira reunião do ano da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, na Câmara dos Deputados.
De acordo com o parlamentar, o pronto principal dos atuais debates é o combate ao Projeto de Lei no 191/2020, do Governo Federal, que prevê a mineração em terras indígenas.
O governo alega ser de interesse nacional e ter tecnologias para a exploração mais “adequada” dessas riquezas minerais, explicou o deputado. “Se é assim, por que não buscar a exploração em terras privadas ou terras não indígenas? Com um país tão grande, não creio que não existam outras fontes e terras”, completou.
A frente parlamentar defende que o projeto seja devolvido ao governo, por conter inconstitucionalidades, que ferem os direitos dos povos indígenas.
