MANAUS – O repasse de royalties de petróleo e gás natural ao Amazonas, feito pelo governo federal, diminuiu entre 2014 e 2015. No acumulado deste ano, foram transferidos ao Estado R$ 115,5 milhões, considerando os sete primeiros meses, o equivalente a 37,6% dos R$ 307 milhões repassados durante todo o ano passado. Se considerada a média mensal de repasses, a redução é de 35,7%.
Este último cálculo que aponta a redução considera o total repassado em cada ano dividido pelo número de meses dos repasses (12 para 2014 e 7 para 2015). No ano passado, a média mensal foi de R$ 25,5 milhões e, este ano, caiu para R$ 16,4 milhões.
De acordo com dados do governo federal (Transparência), os royalties, que estão inseridos no item ‘ encargos especiais’, correspondem a 5,7% do total de recursos transferido pela União para o Amazonas, neste ano, para as mais diversas finalidades, como desenvolvimento da educação, recursos para a saúde, entre outros. No ano passado eles representaram 8,9% do total transferido ao Estado.
Segundo o Portal da Transparência da União, os valores relativos aos royalties são repassados através de duas categorias distintas, respaldadas pelas leis 9.479/97 e 7.525/ 86. A primeira trata da transferência de cotas e a segunda, do repasse de valores pelo Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural.
O primeiro deles totalizou, através de duas ações governamentais, R$ 11,9 milhões neste ano e R$ 298,7 milhões em 2014, uma média de R$13,9 milhões ao mês este ano e R$ 24 milhões ao mês, ano passado, apresentando uma redução de 42,1% se levada em consideração esta proporção. Já o repasse feito pelo Fundo Especial foi de R$ 3,6 milhões até este mês de 2015 e de R$ 8,3 milhões contabilizando os 12 meses do ano passado.
Segundo o portal da Transparência, em 2014, o Governo Federal destinou ao estado, R$ 3,4 bilhões no total – considerando as transferências para as mais diversas áreas. Este ano, conforme o dado mais atualizado, foram pouco mais de R$ 2 bilhões.
Produção
Acompanhando a queda na transferência de recursos, está a produção de petróleo, que apresentou, no Amazonas, redução de 6%, de janeiro a julho de 2015, na comparação com igual período de 2014, passando de 6 milhões de barris de petróleo para 5,6 milhões de barris. Já a produção de gás natural cresceu 9,6% no Estado, passando de 2,6 milhões de metros cúbicos para 2,9 milhões de metros cúbicos. Os dados são da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
No Brasil, tanto a produção de gás, quanto a de petróleo, apresentaram crescimento. A primeira passou de 17,8 milhões de metros cúbicos para 20,1 milhões, um acréscimo de 13,1%. Já o petróleo passou de 457,7 milhões de barris para 514,3 milhões, ou, 12,4% a mais.
Conforme a legislação vigente, a parcela do valor dos royalties prevista na concessão é de 5%, sendo dividido o valor correspondente a este percentual da seguinte forma: 70% aos estados onde ocorre a produção, 20% aos municípios específicos da extração e 10% aos municípios diretamente atingidos pela atividade. Ou seja: o valor repassado considera diretamente a produção.
Preço no mercado internacional
Em nota, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) informou que, independente do volume de produção do petróleo no Amazonas, o repasse dos royalties do petróleo vem sendo menor neste ano devido à queda do valor do barril do petróleo no mercado internacional – já chegou a ser US$ 150 o barril e atualmente está em torno de US$ 50 o barril. A Sefaz explica que os repasses dos royalties são baseados no preço do petróleo no mercado internacional, motivo pelo qual houve queda nos repasses neste ano.
Na nota, a Sefaz diz que por conta desse cenário adverso, a estimativa é que os repasses dos royalties sejam 30% menos neste ano de 2015. “Por conta da queda das fontes de receita devido a crise econômica, o que o Estado vem fazendo é cortar gastos da máquina administrativa para preservar os investimentos e a qualidade dos serviços públicos”.
