Por Assiria Florêncio, Felipe Frazão e Álvaro Gribel, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O governo dos Estados Unidos propôs nesta terça-feira (2) uma nova tarifa ao Brasil de 12,5% na investigação comercial aberta sobre o trabalho escravo. A medida também atinge a União Europeia e outros 58 países por causa de suposta “falha em impor e aplicar efetivamente uma proibição à importação de bens produzidos com trabalho forçado”.
O Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) afirmou que a prática “onera ou restringe” o comércio americano. Para parte dos países, a tarifa foi fixada em 10%.
O anúncio era esperado por empresários brasileiros. Caso seja aplicada, a cobrança, de 12,5% no caso do Brasil, se somaria aos 25% anunciados um dia antes propostos após a conclusão da investigação sobre “práticas incoerentes” do país com os EUA.
De acordo com o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado acarretam num cenário no qual o comércio americano compete em desvantagem a nível global.
“A falha dos nossos parceiros comerciais mais importantes em enfrentar a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado é inaceitável”, disse o embaixador Greer. “Isso cria uma dinâmica em que os trabalhadores americanos são forçados a competir globalmente em condições desiguais. Não toleraremos mais essa disparidade”.
Uma audiência pública para discutir a proposta de tarifa adicional será realizada no dia 7 de julho, em Washington, um dia após a audiência sobre a investigação específica do País. As duas ocorrem com base na Seção 301 da Lei de Comércio Americana.
Apenas Argentina, Bangladesh, Camboja, Canadá, El Salvador, Equador, Guatemala, Indonésia, Malásia, México, Paquistão, Reino Unido, Taiwan e União Europeia seriam submetidos à tarifa adicional de 10%; às 46 demais economias, a taxa de 12,5%.
Para a indústria têxtil, no entanto, haverá um mecanismo especial a fim de reduzir a tarifa sobre certo volume de importações de vestuário dos EUA, cita o relatório sem especificar a quantidade. O total será calculado com base nos volumes de importação e exportação entre os EUA e certos países.
A diferença do percentual da taxação, segundo o USTR, se dá devido à tentativa destas 14 economias de impedir a importação de produtos provenientes do trabalho forçado. Para Greer, as demais falharam na proibição destes bens.
Segundo o representante comercial, Canadá, União Europeia, México e Paquistão impõem uma proibição à importação de produtos provenientes de trabalho forçado. Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, Guatemala, Indonésia, Malásia e Taiwan assumiram compromissos em seus respectivos Acordos de Comércio Recíproco relativos a proibições à importação de produtos provenientes de trabalho forçado. Equador e Indonésia adotaram as duas providências. O Reino Unido impôs um regime parcial com o efeito de impedir a importação de certos produtos provenientes de trabalho forçado.
Todas as demais economias, inclusive o Brasil, “não conseguiram impor e aplicar efetivamente uma proibição à importação de produtos provenientes de trabalho forçado”, destacou o USTR.
O Itamaraty, que conduziu as tratativas com o USTR e se manifestou durante a investigação, ainda não se pronunciou. O ministro Mauro Vieira havia defendido que o governo americano se abstivesse de aplicar uma punição. O país enfrentou a investigação da Seção 301 com uma denúncia enviada aos EUA de déficit de fiscais do trabalho.
Confira a lista das 14 economias afetadas pela tarifa de 10%:
1. Argentina
2. Bangladesh
3. Camboja
4. Canadá
5. El Salvador
6. Equador
7. Guatemala
8. Indonésia
9. Malásia
10. México
11. Paquistão
12. Reino Unido
13. Taiwan
14. União Europeia (27 países)
Confira a lista das 46 economias afetadas pela tarifa de 12,5%:
1. África do Sul
2. Argélia
3. Angola
4. Arábia Saudita
5. Austrália
6. Bahamas
7. Bahrein
8. Brasil
9. Catar
10. Cazaquistão
11. Chile
12. China
13. Colômbia
14. Coreia do Sul
15. Costa Rica
16. Egito
17. Emirados Árabes Unidos
18. Filipinas
19. Guiana
20. Honduras
21. Hong Kong
22. Índia
23. Iraque
24. Israel
25. Japão
26. Jordânia
27. Kuwait
28. Líbia
29. Marrocos
30. Nicarágua
31. Nigéria
32. Noruega
33. Nova Zelândia
34. Omã
35. Peru
36. República Dominicana
37. Rússia
38. Singapura
39. Sri Lanka
40. Suíça
41. Tailândia
42. Trinidad e Tobago
43. Turquia
44. Uruguai
45. Venezuela
46. Vietnã
