segunda-feira, 9 dezembro, 2019
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
NEWSLETTER
AMAZONAS ATUAL
30 °c
Manaus
26 ° Wed
26 ° Thu
26 ° Fri
26 ° Sat
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Destaques
    • Dia a Dia.
    • Economia.
    • Eleições 2018
    • Esporte.
    • Política.
    • Variedades
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem somos
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Destaques
    • Dia a Dia.
    • Economia.
    • Eleições 2018
    • Esporte.
    • Política.
    • Variedades
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Política

Relator admite excluir Estados e municípios de reforma da Previdência

1 de junho de 2019
no Política
0
CompartilharCompartilharEnviar
samuel-moreira-foto-agencia-camara
A ideia dele é que não haja prazo para que os governadores e prefeitos tenham que aprovar o projeto de lei ordinário (Foto: Agência Câmara)
Por Thiago Resende, da Folhapress

BRASÍLIA – Após reunião com a equipe econômica do governo, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), passou a admitir excluir as mudanças nas regras de aposentadoria dos servidores estaduais e municipais. Se a ideia prosperar, a reforma em tramitação no Congresso não teria efeito para estados e municípios.

Moreira, no entanto, estuda prever que governadores e prefeitos possam aprovar leis ordinárias, que depende de maioria simples, nos respectivos órgãos legislativos para aderir à reforma.

Assim, os critérios de aposentadorias dos servidores passariam a ser os mesmos do funcionalismo público federal, que continuará dentro do projeto que está no Congresso.

A ideia dele é que não haja prazo para que os governadores e prefeitos tenham que aprovar o projeto de lei ordinário. Moreira encontrou-se nesta sexta, 31, com integrantes do governo.

Técnicos do Ministério da Economia argumentam que o sistema previdenciários dos estados e municípios também precisa ser reestruturado diante da crise nas contas públicas, mas a pressão no Congresso para derrubar esse item da reforma é grande.

Embora o déficit anual na Previdência dos estados esteja próximo de R$ 90 bilhões, deputados não querem ter o desgaste político em aprovar regras mais duras para que servidores estaduais -e também municipais- se aposentem.

Essa foi uma reação à campanha de governadores e prefeitos -especialmente da oposição ao presidente Jair Bolsonaro– contra a reforma da Previdência e a quem votasse a favor da proposta.

Por isso, deputados passaram a recusar a ideia de aprovar medidas impopulares que beneficiariam o ajuste nas contas de estados e municípios. Esse movimento cresceu nas últimas semanas e, então, foram apresentadas emendas -sugestões de mudanças na proposta de Bolsonaro- para excluir servidores estaduais e municipais da reforma.

Integrante de um partido favorável à reestruturação da Previdência, Moreira não queria poupar os funcionários de estados e municípios do endurecimento das regras, pois ele considera grave o problema fiscal desses entes.

Mas o relator e a equipe econômica avaliam que, diante do cenário atual na Câmara, um texto mantendo esse item não deverá ser aprovado, prejudicando, assim, o ajuste nas contas da União. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) deve gerar uma economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos para a União.

O efeito das mudanças nas aposentadorias de servidores estaduais representaria um corte de R$ 350 bilhões nesse mesmo período; e cerca de R$ 170 bilhões no caso dos municípios. Moreira deve apresentar o relatório à comissão especial da reforma antes do dia 15 de junho.

Ainda não há prazo para votação do parecer na comissão, que é a etapa anterior à análise pelo plenário da Câmara, onde o governo precisará de 308 votos de um total de 513 deputados.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais fiadores da reforma, quer concluir a votação no plenário até meados de julho.

Assuntos: Previdênciareforma da previdência
CompartilharTweetEnviar

VejaNotícias

Revisão de aposentadoria paga até R$ 41,678 mil em benefícios atrasados por aposentado
Economia

INSS suspende análise de novos benefícios após reforma da Previdência

6 de dezembro de 2019
Plenário do Senado
Economia

Senado aprova reforma da Previdência dos militares

4 de dezembro de 2019
Plenário do Senado
Política

Insatisfação no Congresso ameaça pautas econômicas de Guedes

4 de dezembro de 2019
Estados terão que reduzir incentivo fiscal e cortar gastos para ter dinheiro da União
Economia

Governo afirma que desaceleração ficou para trás e crescimento engrena em 2020

3 de dezembro de 2019
Bolsonaro diz a Wilson Lima para fazer reforma da Previdência
Política.

Bolsonaro diz a Wilson Lima para fazer reforma da Previdência

27 de novembro de 2019
Estados terão que reduzir incentivo fiscal e cortar gastos para ter dinheiro da União
Economia

Governo muda Orçamento de 2020 e prevê espaço de R$ 6,9 bilhões para o teto de gastos

27 de novembro de 2019
José Ricardo

Programa verde e amarelo retira direitos

21 de novembro de 2019
Congresso promulga e nova Previdência começa a valer a partir desta quarta-feira
Política

Congresso promulga e nova Previdência começa a valer a partir desta quarta-feira

12 de novembro de 2019
Exibir mais notícias
Próxima notícia
Bolsonaro gravou vídeo após ser cobrado por líderes evangélicos sobre fala de secretário

Bolsonaro fala em 'Brasil de todas as religiões' 1 dia após aceno a evangélico no STF

seminf

Prefeitura divulga retificação de resultado do processo seletivo da Seminf

Marielle Franco

'Tenho medo de morrer', diz advogada suspeita de atrapalhar o caso Marielle

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Siga-nos

Últimas notícias

silvio santos

Mulher se diz prejudicada após ser interrompida por Silvio Santos na TV

9 de dezembro de 2019
O Irlandês, de Martin Scorsese foi indicado na categoria melhor filme de drama (Foto: Netflix/Reprodução)

Netflix domina o Globo de Ouro com 'O Irlandês' e 'História de um Casamento'

9 de dezembro de 2019
coleta de lixo manaus

Frota com 11 novos caminhões de lixo deve atender apenas ruas acessíveis em Manaus

9 de dezembro de 2019
Caso de conversas vazadas ficou ‘repetitivo’ e só podem ser obtidas com hacker, diz Moro

Moro é o ministro mais bem avaliado com apoio popular maior que o de Bolsonaro, diz Datafolha

9 de dezembro de 2019
Exibir mais notícias

Newsletter

Assine nossa newsletter

Pesquisar

Sem resultados
Visualizar todos os resultados

Sobre o Amazonas Atual

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Destaques
    • Dia a Dia.
    • Economia.
    • Eleições 2018
    • Esporte.
    • Política.
    • Variedades
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem somos

© 2019 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Open chat
1
Quer receber as principais notícias do ATUAL todos os dias na palma da mão?
Envie uma solicitação. É muito simples!
Powered by