Do ATUAL
MANAUS – Registrada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como morta, a agricultora Maria Eunice de Matos Martins, de 60 anos, não conseguiu receber o benefício previdenciário da aposentadoria. O erro foi identificado pela DPE (Defensoria Pública do Amazonas) em Maués, onde ela mora.
Maria Eunice vive na Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no Paraná do Mucura, um braço de rio na zona rural de Maués. O problema começou quando a mãe de Maria Eunice faleceu. Por engano, o CPF incluído na certidão de óbito foi de Eunice, e não o da mãe. O erro fez com que uma certidão de óbito fosse emitida em nome da agricultora, que passou a constar como falecida na base de dados do governo, e teve o benefício cessado automaticamente.
“Quando eu vim receber meu dinheiro na cidade, não tinha nada na conta. Fui na agência e falaram que eu constava como morta. Quando soube o que aconteceu, eu me senti muito mal. Quem morreu foi a minha mãe, não eu”, conta.
“Deixei de pagar minhas contas, de comprar meu alimento. Eu compro fiado para pagar quando recebo o benefício, e não deu nada certo”, revelou.
O técnico do Seguro Social Gabriel Tavares, que atendeu o caso durante o mutirão da DPE, explicou que o erro foi identificado após consultas às bases de dados do INSS.
“Depois de checarmos as bases de dados, constatamos que houve um erro no registro de óbito: os dois últimos dígitos do CPF eram iguais aos da mãe dela, que foi quem realmente faleceu. Por esse erro, foi emitida uma certidão em nome da Dona Maria Eunice e, consequentemente, o benefício dela foi cessado. Já estamos entrando com uma ação para reverter a situação”, explicou Gabriel Tavares.
Segundo o técnico, a suspensão automática de benefícios após um óbito é resultado do cruzamento de dados entre cartórios e o INSS. No Mutirão, a agricultora precisou ingressou com uma ação na Justiça para corrigir a certidão de óbito da mãe, para que após isso, o cadastro seja atualizado no banco do INSS.
O mutirão da DPE ocorreu em Itacoatiara, Codajás e São Gabriel da Cachoeira.
