Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (3) que “discordar não é, nem pode ser, sinônimo de odiar”. A declaração ocorreu na abertura da campanha ‘Paz e Tolerância nas Eleições’.
“Estamos, uma vez mais, às vésperas de um período eleitoral. É natural, e mesmo salutar, que a democracia se manifeste em sua pluralidade de vozes, projetos e visões de país. O contraditório é da essência do jogo democrático, e a competição entre ideias distintas é sinal de vitalidade, não de fraqueza”, disse Fachin.
“Ao Poder Judiciário, e em particular à Justiça Eleitoral, cabe zelar pelas regras do jogo democrático com isenção, técnica e serenidade; nunca como protagonista da disputa; sempre como fiel guardiã de sua lisura”, avaliou o presidente da Corte.
Os ministros do STF têm buscado manter um ar de normalidade após a divulgação de um elo entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Na terça-feira, o ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco, divulgou o relatório da Polícia Federal sobre a ligação entre Moraes e Vorcaro. Aliados de Moraes consideraram a atitude uma forma de atingir pessoalmente o colega. Nesta quarta-feira (2), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou um parecer ao STF recomendando o arquivamento do caso. Segundo ele, as provas foram colhidas sem a anuência do plenário da Corte.
Antes da sessão de quarta-feira, Fachin disse que o cargo de ministro “não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao STF”. O presidente do STF prometeu tomar providências – mas não especificou quais nem quando. “Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, disse.
Na sessão, contudo, o assunto não foi abordado no plenário. No intervalo, é comum os magistrados se reunirem na sala de lanches. Quem estava de fora conseguia ouvir risadas dos ministros. Um deles contou ao Estadão que o “estava tudo calmo” e não se falou em crise. Moraes e Mendonça estavam presentes – mas, mesmo longe das câmeras da TV Justiça, não se cumprimentaram.
