Da Folhapress
BRASÍLIA, DF – A apuração dos votos de todo o país para a Câmara dos Deputados mostra que 14 dos 35 partidos existentes não conseguiram atingir um desempenho mínimo nas urnas e, com isso, vão perder instrumentos essenciais à sua existência a partir de 2019.
Embora haja possibilidade de mudança, já que candidaturas com questionamento judicial ainda não tiveram seus votos computados, a Rede, da presidenciável Marina Silva, o PC do B, vice na chapa de Fernando Haddad (PT), e o PRTB, único formalmente aliado a Jair Bolsonaro (PSL), estão até o momento entre as siglas que não superaram a chamada cláusula de barreira.
O mecanismo aprovado pelo Congresso com o objetivo de reduzir a grande pulverização partidária do país estabelece como piso de desempenho, na atual eleição, a obtenção de pelo menos 1,5% dos votos válidos nacionais ou a eleição de no mínimo nove deputados federais em pelo menos 9 das 27 unidades da federação.
Tradicional partido da esquerda brasileira e aliado histórico do PT, o PC do B “bateu na trave” ao eleger nove deputados federais, mas em apenas sete estados. Os votos válidos nacionais da sigla somaram 1,35%.
Presidente nacional da legenda, a deputada Luciana Santos (PE) afirmou nesta segunda, 8, que o partido ainda está consolidando internamente os números e que espera contar com votos de candidatos que estão sub judice, entre eles um na Bahia.
Já a Rede de Marina Silva seguiu na esfera da Câmara o desempenho pífio da presidenciável. Criada em 2015, a sigla teve agora a sua estreia em uma eleição nacional, mas só elegeu um deputado federal, a advogada Joenia Wapichana (RR), a primeira indígena eleita na história para o Congresso Nacional.
Os votos válidos da Rede somaram apenas 0,83%.
O PRTB de Levy Fidélix elegeu três deputados federais e teve apenas 0,7% dos votos válidos em todo o país.
De acordo com a lei, as siglas que não superarem a cláusula de barreira (também chamada de cláusula de desempenho) perdem direito ao fundo partidário, principal fonte de financiamento das legendas, à propaganda na TV e rádio, além do funcionamento legislativo (gabinete partidário, estrutura de assessores, discursos nas sessões, entre outros pontos).
A regra também permite aos políticos eleitos por essas legendas trocarem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
Os outros 11 partidos que não cumpriram a cláusula foram Patriota, que chegou a quase fechar a filiação de Jair Bolsonaro, e siglas de outros três presidenciáveis: PHS, PRP, PMN, PTC, PPL (partido do presidenciável João Goulart Filho), DC (partido do presidenciável José Maria Eymael), PMB, PCB, PCO e PSTU (partido da presidenciável Vera Lúcia).
