MANAUS – A Receita Tributária do Estado do Amazonas, no mês de julho, o primeiro do segundo semestre, mostrou recuperação em relação ao mês anterior, mas na comparação com o mesmo mês de 2015, houve queda de 3,78%. A Receita Tributária é a soma de todos os impostos cobrados pelo governo, e não inclui, por exemplo, a contribuição de INSS dos servidores e nem as transferências da União.
Em julho, o Estado arrecadou R$ 654,9 milhões contra R$ 679,6 milhões no mesmo mês de 2015. A diferença é de 24,7 milhões a menos na arrecadação de julho deste ano. Comparado ao mês anterior, houve aumento de receita de R$ 36,3 milhões. Em junho passado, a arrecadação estadual somou R$ 618,6 milhões, o pior mês do ano. Em julho, houve recuperação de 5,87% comparado a junho.
No acumulado dos sete primeiros meses de 2016, houve uma ligeira recuperação em relação a 2015 na arrecadação estadual. A Receita Tributária de janeiro a julho foi de R$ 9,296 milhões contra R$ 1,190 milhões do mesmo período do ano passado. A diferença de R$ 105,9 milhões, no entanto, representa apenas 1,15% a mais.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é o tributo mais importante e representa 90% do total arrecadado pelo Estado. No acumulado do ano, no entanto, houve perda 0,95%, o que significa R$ 80 milhões a menos. Nos sete meses foram arrecadados R$ 8,32 milhões com ICMS e no ano passado, nos mesmos sete meses, foram R$ 8,40 milhões.
Sefaz
Em nota, a Sefaz informou que a receita própria, referente a impostos e taxas arrecadadas pelo Estado, tem registrado, neste ano, uma média de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões ao mês.
Entre as medidas adotadas para buscar o equilíbrio econômico, estão o combate à evasão fiscal (perdas com o ICMS, inadimplência do IPVA) e o acesso a depósitos judiciais do ICMS, que são valores devidos ao Estado. “Neste caso, em maio o Estado conseguiu reaver cerca de R$ 350 milhões em depósitos judiciais e outro valor de R$ 130 milhões também deve ser liberado pela Justiça ao Amazonas nas próximas semanas”. O valor é referente ao pagamento de royalties pela Petrobras sobre a exploração de gás no Estado (Bacia Petrolífera de Urucu).
“Além disso, a Campanha Nota Fiscal Amazonense também é outra medida que, por intermédio da educação fiscal, com o consumidor exigindo a nota fiscal, ajuda no combate à sonegação de ICMS junto ao setor varejista e com isso contribuindo para amenizar as perdas de arrecadação junto a este segmento econômico”.
Confira os números da arrecadação própria do Estado:
Receita Tributária do Estado
R$ 654.906.492,17 julho de 2016
R$ 679.668.240,12 Julho de 2015
R$ 24.761.747,95 diferença a menor 2016, ou 3,78% negativos
R$ 9.296.570.000,00 – de janeiro a julho de 2016
R$ 9.190.670.000,00 – de janeiro a julho de 2015
R$ 105.900.000,00 – diferença a maior em 2016 ou 1,15%
R$ 8.320.000.000,00 – ICMS em 2016
R$ 8.400.000.000,00 – ICMS em 2015
R$ 80.000.000,00 – diferença a menor em 2016 ou 0,95%
Receita Tributária mês a mês
Janeiro – R$ 653.711.300,94
Fevereiro – R$ 633.383.455,57
Março – R$ 636.661.266,06
Abril – R$ 675.970.443,73
Maio – R$ 654.877.794,90
Junho – R$ 618.591.814,46
Julho – R$ 654.906.492,17
R$ 36.314.677,71 diferença a maior em julho comparado a junho, ou 5,87% positivos
