Do ATUAL
MANAUS – A deputada Mayara Pinheiro (Republicanos) propõe a implantação do sistema biométrico de identificação em recém-nascidos para evitar a troca de bebês em maternidades. O Projeto de Lei 467/2023 recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e será analisado em outras três comissões: de Assuntos Econômicos, de Defesa dos Direitos das Crianças, e de Segurança Pública.
Hospitais e maternidades deverão colher as impressões digitais dos recém-nascidos e das mães imediatamente após o nascimento, por meio de um leitor biométrico. O sistema consiste em um banco de dados civil, centralizado no órgão competente a ser determinado pelo Estado, vinculando as impressões digitais das mãos e dos pés dos recém-nascidos às de suas mães.
As despesas para implantação do sistema terão dotações orçamentárias próprias.
Para Mayara, o registro das digitais dos bebês, além de evitar as trocas na maternidade, pode ajudar a polícia e autoridades na identificação de vários crimes.
No Brasil, aproximadamente 3 milhões de bebês são trocados por ano, afetando cerca de 500 mil famílias. De acordo com a autora do projeto, a medida visa proteger os bebês e suas famílias, evitando transtornos e constrangimentos futuros.
“As digitais de uma pessoa são únicas e imutáveis, podendo ser identificadas a qualquer momento, por isso, as chances de falsificação dessas informações são, praticamente, zero. Em outros estados como Rio de Janeiro, Paraná e Goiás esse sistema já é utilizado”, diz Mayara.
“Além de proteger a criança de uma possível troca na maternidade, também pode auxiliar as autoridades no combate a vários crimes como: falsidade ideológica, tráfico de órgãos e o tráfico humano, que mantém hoje, um dos comércios ilícitos mais rentáveis do mundo” afirma a deputada.
