AMAZONAS ATUAL
quinta-feira, 25 fevereiro, 2021
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Elias Cruz da Silva
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Elias Cruz da Silva
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Política

Projeto de lei cria comissão para fiscalizar gastos públicos durante pandemia

31 de março de 2020
no Política
0
CompartilharTweetEnviar
A lista de itens obrigatórios inclui máscaras, luvas, avental, gorro, óculos, protetor facial, sabonete líquido, álcool, papel toalha e lenços descartáveis (Foto: Marcio James/Semcom)
Médicos se preparam para ação contra ocoronavírus: estado de calamidade (Foto: Marcio James/Semcom)

Da Agência Câmara

BRASÍLIA – Os gastos públicos com ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19) serão fiscalizados por uma comissão mista de deputados e senadores, estabelece o Projeto de Decreto Legislativo 111/20. Conforme a proposta, todas as despesas devem ser divulgadas pela internet durante o estado de calamidade pública (Decreto 6/20) decorrente da pandemia, reconhecida pelo Congresso Nacional.

A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto determina que os dados sobre execução orçamentária e financeira referentes às medidas de combate ao Covid-19 e de apoio à sociedade na pandemia, inclusive repasses da União a entes federados, sejam disponibilizados em tempo real em meios eletrônicos de acesso público.

“A população precisa dispor de mecanismos para acompanhar o que os governos federal, estaduais e municipais estão fazendo durante essa crise”, disse o autor, deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR). “Não devemos opor resistência à implementação das medidas necessárias, mas precisamos deixar os tomadores de decisão cientes de que a sociedade acompanha os trabalhos de perto”, continuou.

Na vigência do estado de calamidade pública, ficam suspensas as restrições decorrentes de eventual descumprimento aos limites de despesa com pessoal e de dívida consolidada. Da mesma forma, é dispensado o cumprimento de resultados fiscais e a necessidade de contingenciamento (bloqueio) de despesas caso as receitas não sejam suficientes. Algumas sanções também são afastadas.

Assuntos: Calamidade Públicapandemia
CompartilharTweetEnviar
PUBLICIDADE

VejaNotícias

Cadastro de idosos de 60 a 69 anos para vacinação contra a Covid começa nesta segunda em Manaus
Política

Senado facilita compra de vacinas contra Covid por empresas privadas

24 de fevereiro de 2021
Com bolsonaristas de volta, Eduardo desbanca Joice e volta à liderança do PSL
Política

Conselho de ética arquiva processo contra Eduardo Bolsonaro por ofensas à deputada

24 de fevereiro de 2021
Câmara dos Deputados
Política

Foto de político de cueca e louvação à ditadura levaram à cassação de deputados

24 de fevereiro de 2021
Dissica participa de audiência na CPI da CBF
Política

Juiz condena Dissica Tomaz, ex-prefeito de Eirunepé, por improbidade

24 de fevereiro de 2021
Governo disponibiliza policiais militares a deputados federais e senadores do Amazonas
Política

Governo disponibiliza policiais militares a deputados federais e senadores do Amazonas

24 de fevereiro de 2021
planos de saúde
Política

Governadores do Nordeste divulgam carta contra extinção de gasto mínimo

24 de fevereiro de 2021
Presidente Jair Bolsonaro
Política

No Acre, Bolsonaro se irrita e encerra entrevista ao ser questionado sobre caso Flávio

24 de fevereiro de 2021
Disputa mais acirrada da Câmara em 10 anos expõe fragilidade da base aliada
Política

PGR denuncia Eduardo Cunha e Arlindo Chinaglia por esquema de propina

24 de fevereiro de 2021
Aposentados são alvo de bancos para fornecer cartão do consignado (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Política

Antecipação do 13º de aposentados só deve sair com Orçamento aprovado

24 de fevereiro de 2021
Ministro Paulo Guedes
Política

Deputados do AM dizem que Guedes disse que não sabia sobre imposto para bicicletas

24 de fevereiro de 2021
Exibir mais notícias
Próxima notícia
Cobrança indevida na conta de luz será devolvida em dobro, mais multa de 10% (Foto: Fotos Públicas)

Empréstimo é solução para crise gerada por coronavírus, dizem distribuidoras de energia

Profissionais de saúde tiram dúvidas pela Internet sobre Covid-19 em Manaus

Profissionais de saúde tiram dúvidas pela Internet sobre Covid-19 em Manaus

Maioria dos servidores da saúde do estado tem entre 50 e 60 anos e está adoecida (Foto: USP/Divulgação)

Justiça manda hospital da USP liberar funcionários de grupo de risco para trabalho em casa

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

AMAZONAS ATUAL

© 2020 Amazonas Atual Comunicação

Navigate Site

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos

Siga-nos

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Elias Cruz da Silva
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos

© 2020 Amazonas Atual Comunicação