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Política

Projeto altera a Câmara: veja estados que ganham e que perdem deputados

19 de julho de 2023 Política
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Plenário da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados: projeto altera número de deputados porestados (Foto: Zeca Ribeiro/CD)
Da Agência Câmara

BRASÍLIA – O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para a legislatura que será iniciada em 2027, observado o resultado do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O texto em análise também determina que o tamanho da representação de cada estado e do Distrito Federal deverá ser anunciado no ano anterior às eleições para a Câmara, a partir de atualização demográfica a ser fornecida pelo IBGE.

“Como se sabe, a Constituição prevê que o número de parlamentares eleitos nos estados e no Distrito Federal varie entre 8 e 70, com ajustes periódicos conforme dados do IBGE”, disse o autor da proposta, deputado Pezenti (MDB-SC). “Não obstante, tais números não são atualizados desde 1993”, ressaltou o parlamentar.

Ao elaborar a proposta, Pezenti aplicou metodologia que considera o quociente populacional, promovendo cálculos a fim de chegar ao total de 513 deputados federais. Em relação às atuais bancadas, 12 estados e o Distrito Federal, nos termos do PLP 149/23, permaneceriam com o mesmo número de integrantes.

Pela proposta, o Rio de Janeiro perderia 4 vagas. Depois viriam Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, com 2 cada; e Alagoas e Pernambuco, com 1 cada. De outro lado, Pará e Santa Catarina teriam 4 vagas a mais. Em seguida viriam Amazonas, com 2, e Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, com 1 cada.

Tramitação

O projeto ainda será despachado para análise das comissões permanentes da Câmara. Depois seguirá para o Plenário.

QUEM GANHA E QUEM PERDE VAGAS

EstadoHojePLP 149/23
AC88
AL98
AM810
AP88
BA3937
CE2223
DF88
ES1010
GO1718
MA1818
MG5354
MS88
MT89
PA1721
PB1210
PE2524
PI108
PR3030
RJ4642
RN88
RO88
RR88
RS3129
SC1620
SE88
SP7070
TO88

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Assuntos Câmara dos Deputados, Censo, IBGE, manchete
Cleber Oliveira 19 de julho de 2023
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