Do ATUAL
MANAUS – A juíza auxiliar da propaganda eleitoral Monica Cristina Raposo decidiu que o vídeo “Pão Molhado e Atraso de Vida”, publicado por Maria do Carmo, pode voltar a ser divulgado, desde que corrigida uma falha na identificação do uso de inteligência artificial no conteúdo.
O vídeo, alvo de representação do União Progressista, mostra o governador Roberto Cidade, candidato à reeleição, como personagem caricato e o ex-governador Wilson Lima representado como uma bola de vôlei em referência ao filme “Náufrago”. A peça trata da sucessão do Governo do Amazonas, do processo de impeachment e de contratos públicos ligados à família de Roberto Cidade.
O União Progressista alega que o conteúdo era enganoso e havia sido feito sem aviso adequado sobre o uso de inteligência artificial. A Justiça Eleitoral havia determinado a retirada do vídeo do ar em caráter provisório.
Na decisão final, a Monica Cristina entendeu que o vídeo tem caráter humorístico e satírico, e não configura simulação de fala ou imagem real dos candidatos. Segundo ela, o conteúdo está amparado pela liberdade de expressão e faz parte do debate político normal em período eleitoral.
Apesar disso, a juíza confirmou a remoção da versão original porque a publicação não avisava de forma clara sobre o uso de inteligência artificial. A indicação da ferramenta usada aparecia pequena e de difícil visualização, sem aviso sonoro no início do vídeo, como exige a norma do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Com a decisão, Maria do Carmo pode publicar o vídeo novamente, sem precisar de nova autorização judicial, desde que inclua identificação visível sobre o uso de inteligência artificial, aviso sonoro no início e audiodescrição.
A Justiça negou o pedido de multa contra a autora, pois a falha foi apenas de rotulagem e não de conteúdo ilícito.
