Da Redação
MANAUS – Preso na Operação Ponto de Parada, o presidente do boi bumbá Caprichoso, Jender Lobato, afirmou que a licitação investigada pela Polícia Federal não teve ilegalidades e que o procedimento foi enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União) e ao TCE (Tribunal de Contas do Estado). Jender disse, em entrevista na manhã desta sexta-feira, 4, em Parintins, que foi preso na condição de depoente e que os policiais o informaram que a prisão foi necessária para evitar que envolvidos combinassem uma história.
Sobre a acusação de superfaturamento, Jender alega que as planilhas orçamentárias não são de sua responsabilidade, mas que foram enviadas pela Seduc (Secretaria de Educação do Amazonas). “Não houve superfaturamento. Mesmo que houvesse, a planilha orçamentária não é minha, o presidente da Comissão vai licitar aquilo que foi pedido, e quem solicita não sou eu, é a Seduc. Quando a secretaria apresenta uma planilha, ela também apresenta cotações. A responsabilidade sobre qualquer número do projeto básico não é minha. Foi ela que apresentou com todos os valores dos objetos a serem licitados”, disse Jender.
Na Operação Ponto de Parada, deflagrada no dia 23 de novembro, a PF (Polícia Federal) investiga suposto desvio de R$ 5,7 milhões por fraudes na contratação da empresa RAV Construções e Transportes para serviço de transporte escolar e na aquisição de combustível pela Prefeitura de Presidente Figueiredo. Na época, Jender era presidente da Comissão de Licitação de Presidente Figueiredo e assinou a licitação.
Segundo Jender, uma das acusações levantadas pela PF é que não houve publicidade da licitação. Ele respondeu que houve publicidade. “A lei 866 determina que para publicar licitação tem que colocar no Diário Oficial e em jornal de grande circulação. Essa licitação foi encaminhada para o diário e da mesma forma existe um ofício assinado por mim pedindo que a licitação tenha sido veiculada num jornal de grande circulação (no Jornal do Commercio)”, disse.
Jender alega que 21 empresas tiveram acesso ao edital e que entre três passaram para a fase final de propostas de preço. A empresa que apresentou menor valor, no entanto, não foi selecionada. Segundo Jender, ela teria cometido falhas na entrega da planilha de orçamento.
“A empresa que teve a menor proposta e deveria ser vencedora infelizmente fez uma planilha orçamentária de proposta errada, tinha que conter os valores unitários, mensais e anuais e de acordo com o edital, ela foi desclassificada”, disse. “Em 2017, esse processo foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado e ao Tribunal de Contas da União”, concluiu.
Investigação
Em investigação, a PF (Polícia Federal) citou depósito de R$ 10 mil feita pela RAV Construções e Transporte para a LL Consultoria e Serviços para alegar “forte indício” de que Jender Lobato teria favorecido a contratação fraudulenta da empresa que os investigadores suspeitam pertencer ao deputado estadual Saullo Vianna (PTB).
De acordo com as investigações da Operação Ponto de Parada, a RAV Construções tem como “real proprietário” o deputado estadual Saullo Vianna, apesar de a empresa estar registrada na Receita Federal no nome de Rosedilse de Souza, que foi presa na ação policial. A PF afirma que ela é apenas “testa de ferro da família Vianna”.
