Por Rosiene Carvalho, Da Redação
A doze dias do prazo final para diplomação dos eleitos em 2016, antes do recesso de final de ano, os candidatos mais votados em cinco municípios do interior do Amazonas correm o risco de não assumir dia 1º de janeiro. Os municípios que estão nestas condições, de acordo com informações da Secretaria Judiciária do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas, são Lábrea, Novo Aripuanã, Anamã, Novo Airão e Nova Olinda do Norte.
Nesses municípios, os pedidos de registros de candidatura ainda tramitam na Justiça Eleitoral como recurso, mas a decisão em vigor é pelo veto dos candidatos. As discussões que geraram problemas para os candidatos mais votados destas cidades são relacionadas a elegibilidade dos mesmos. Todos têm questões em discussão por constarem nas lista de inelegíveis dos tribunais de contas.
O caso que está mais longe de uma decisão final é o de Novo Aripuanã. Isso porque, ao analisar o processo de registro do candidato a prefeito mais votado, o colegiado do TRE devolveu o processo para a primeira instância julgá-lo novamente, e ainda não houve decisão.
Logo após as eleições, o número de municípios com este risco era maior (veja matéria abaixo). Em dois meses, alguns processos tramitaram mais rápido e, mesmo os que não receberam ainda uma decisão final no TSE, tiveram decisões favoráveis aos candidatos no TRE.
Um deles é o do prefeito eleito de Carauari, Bruno Ramalho (PMDB), que em dois meses correu da Justiça Eleitoral para Justiça Federal com liminares que ora davam a ele o direito de ser diplomado e ora tiravam dele a chance de assumir a prefeitura.
O nome de Bruno consta da lista dos fichas sujas do TCU, teve o registro negado em primeiro grau e recorreu ao TRE do Amazonas. Entre o julgamento do registro, os pedidos de vista e os embargos à decisão do TRE, o caso de Bruno recebeu, pelo menos, três liminares da Justiça Federal.
A última liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar anterior e, como consequência, os efeitos de condenação no TCU. Bruno alega que não houve ampla defesa para ele no Tribunal de Contas. A última liminar foi analisada nesta quarta-feira,7, no TRE como parte do processo de registro de candidatura. O relator João Simões fez um histórico sobre as liminares e durante o julgamento comentou: “É que são muitos recursos manejados neste processo (…) Estou lendo tudo porque aqui ou acolá somos acusados de retardar processo”, disse.
Como efeito da liminar da Justiça Federal, em Brasília, e da decisão desta quarta no TRE, vale para Carauari o último julgamento do TRE sobre o registro de Bruno Ramalho, que liberou ele para assumir a prefeitura com base em outra liminar da Justiça Federal no Amazonas, suspendendo seu status de ficha suja no TCU.
A diplomação em Carauari ocorreu nesta terça-feira, 6. E o prefeito eleito corre contra o tempo para tentar ser diplomado dentro do prazo e evitar que perca a posse, no dia 1º de janeiro, para o presidente da Câmara.
“É um transtorno para mim e para a cidade. Vou tentar ser diplomado em Manaus, porque a cidade não tem juiz e não sei quando ele volta lá”, declarou.
O Amazonas Atual deveria obter Informação sobre a AIJE que esta na 1ª Instância Eleitoral de Humaitá, pra vocês terem uma ideia mesmo perto de haver as diplomações e o TSE ter informado da urgência de se julgar processos eleitorais atuais, o Juiz de Humaitá ainda não deu parecer nenhum e por incrível que pareça até a promotora que ia dar o parecer foi embora da cidade, fico pensando se ninguem vai investigar isso.
Amazonas atual obtenha informações sobre a situação do município de Itamarati-Am. Cujo prefeito eleito foi cassado duas vezes e ainda teve sua prestação de conta desaprovada.
Recentemente ainda foi diplomado! E enquanto isso os processos dele estão lá dormindo na Procuradoria Regional Eleitoral.
Onde deveria ter nova eleição seria em itacoatiara.