Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – O relatório final da CPI das ONGs indiciou o presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Mauro Oliveira Pires, sob alegação de “corrupção passiva, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito”. A recomendação será enviada à Procuradoria Geral do Distrito Federal.
“Fiquei surpreso com a inclusão de meu nome no relatório preliminar, pois fiz todos os esclarecimentos solicitados pelo relator e demais senadores. Permaneço à disposição dos senadores, em especial para superar quaisquer mal-entendidos”, disse Mauro, com exclusividade ao ATUAL.
O relator da CPI, Márcio Bittar (União Brasil-AC) disse que “ao receber valores, a título de consultoria, para atuar em favor de particulares, em razão do conhecimento e da influência de sua função pública, há indícios que o senhor Mauro tenha cometido crime de corrupção passiva”.
“Além disso, aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão das atribuições desse agente público durante sua atividade, configura crime de improbidade administrativa”, diz parte do relatório.
“Diante disso, e sob pena de ocorrer em omissão indevida ou até mesmo crime de prevaricação, é dever desta comissão realizar o indiciamento de tal agente público. Diante do exposto, essa comissão indicia o senhor Mauro Oliveira Pires por corrupção passiva e por ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito” é a recomendação do relatório.
O relatório e as notas taquigráficas do depoimento de Mauro à CPI das ONGs será encaminhado à Procuradoria da República do Distrito Federal para responsabilização do indiciado.
Depoimento
Mauro compareceu à CPI no dia 31 de outubro, em atendimento a requerimento do senador Styvernso Valentim, membro da comissão. Na ocasião, o assunto que tomou a maior parte da reunião foi o uso de armas pesadas por agentes do ICMBio contra moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre.
O presidente da CPI, Plínio Valério (PSDB-AM) exibiu vídeos em que moradores da reserva acusam agentes governamentais fortemente armados de depredarem suas residências. Nos depoimentos, gravados em visita ao local, no dia 19 de outubro, também houve denúncias contra o ICMBio de privá-los de criação de vacas e de dificultar abertura de novas escolas.
“Dentro do ICMBio não possuímos armamentos pesados. Isso não acontece. Em atividades de fiscalização, a depender das circunstâncias, para evitar situações de conflito, os órgãos de segurança também participam: ora a PF [Polícia Federal], ora a polícia do estado, ora a PRF [Polícia Rodoviária Federal]. Aí sim eles possuem o armamento”, disse Mauro na sessão da CPI do dia 31 de outubro.
