Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – A Prefeitura de Manaus abriu uma licitação para contratar uma empresa especializada em gerenciamento, supervisão e projetos de grandes obras de mobilidade e infraestrutura em Manaus. No projeto básico que subsidia a Concorrência nº 002/2025, a prefeitura estima um custo de até R$ 44,4 milhões para a contratação.
A empresa contratada supervisionará cinco obras de infraestrutura e mobilidade urbana que a prefeitura pretende realizar na capital amazonense nos próximos anos. A estimativa do contrato é de 780 dias, pouco mais de dois anos, conforme prevê o projeto básico.
Entre as obras que serão supervisionadas estão a interligação da Avenida Max Teixeira com a Avenida do Turismo, um complexo viário nas proximidades da Arena da Amazônia e um viaduto entre as avenidas Darcy Vargas e Constantino Nery.
Também constam no escopo da contratação um complexo viário que interligará a Avenida Efigênio Salles à Rua Maneca Marques e a interligação da Avenida Brasil com a Avenida Coronel Teixeira.
A empresa será responsável por supervisionar, monitorar e avaliar tecnicamente todas as etapas das obras de engenharia, garantindo a qualidade, o cumprimento contratual e ambiental, além de assessorar tecnicamente, solucionar eventuais problemas e elaborar relatórios de acompanhamento.
Uma das responsabilidades da contratada é analisar os aditivos de prazo e valor que surgirem, isto é, a concessão de tempo e a liberação de mais dinheiro para o andamento das obras dependerá dela.
A empresa também atestará a execução dos serviços “para efeito de prestação de contas” e, quando a prefeitura for acionada pelos órgãos de controle, como o TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas), a companhia prestará os esclarecimentos necessários.
No projeto básico que subsidia a licitação consta que a contratação tem objetivo de “garantir o sucesso da obra e permitir que se atinjam os objetivos esperados por meio de acompanhamento, análise, verificação, registro, monitoramento e controle dos serviços em cumprimento das diretrizes padronizadas e das instruções gerais de trabalho para a execução da obra”.
“O escopo dos serviços abrangerá os serviços de gerenciamento, supervisão e assessoramento técnico de obras (ATO) das obras de mobilidade e infraestrutura em Manaus”, diz o projeto básico. “A empresa contratada deverá dotar à fiscalização da Seminf de suficientes, concretas e tempestivas informações, sobre as obras”, diz outro trecho.
O aviso da licitação foi publicado em fevereiro deste ano DOM (Diário Oficial do Município). O prazo para apresentação de propostas começou no dia 18 daquele mês e termina na segunda-feira (14).
Os envelopes com as ofertas seriam abertos no dia 14 deste mês na sala de Licitações da CML (Comissão Municipal de Licitação), no Edifício Atlantic Tower, na zona centro-sul de Manaus. No dia 24 de março, no entanto, a comissão comunicou que a abertura das propostas foi suspensa.
Ao avaliar as propostas, a prefeitura irá considerar a qualidade técnica da proposta e o seu preço, conforme prevê o edital.
O projeto básico prevê que o pagamento será mensal e por medição. A empresa poderá subcontratar parte da obra ou serviços, até o limite estabelecido de 20%.
As grandes obras anunciadas pelo prefeito David Almeida ao longo do primeiro trimestre deste ano serão pagas com dinheiro de empréstimos que a prefeitura tomará com bancos nacionais.
No dia 25 de março, a CMM (Câmara Municipal de Manaus) aprovou projetos de lei que autorizam a Prefeitura de Manaus a tomar empréstimo de até R$ 2,6 bilhões de instituições financeiras nacionais. O dinheiro, segundo o prefeito, será para realizar obras de infraestrutura.
