Do ATUAL
MANAUS – A Prefeitura de Manaus lançou, na tarde desta quarta-feira (15), a “Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantojuvenil nas Ruas de Manaus”. A intenção é sensibilizar a população para não dar esmolas a crianças e adolescentes.
Funcionários da Semasc (Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania), coordenadora da campanha, atuarão em dez pontos da capital com maior número de crianças e adolescentes em situação de exploração.
Na primeira fase, eles ficarão nos semáforos, exibirão faixas com frases para desestimular a entrega de dinheiro e abordarão motoristas. Na segunda fase, prevista para a próxima semana, farão a busca das famílias para assistência social. A terceira fase prevê o acompanhamento de quem foi atendido.
“Essas famílias reincidentes, que já foram notificadas pelo Conselho Tutelar não sei quantas vezes, que já foram abordadas pela nossa secretaria, essas pessoas precisam ser responsabilizadas. Para que sintam a dor de ter, por exemplo, que ser afastadas de seus filhos”, disse Eduardo Lucas da Silva, secretário da Semasc.
A Semasc apurou que metade das famílias que pedem esmola recebe algum benefício social, como o Auxílio Brasil. A Secretaria também identificou que as crianças são usadas na mendicância, pois, nessas situações, o adulto obtém três vezes mais dinheiro do que um adulto sem criança.
A promotora Romina Brito Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, afirma que não é possível enfrentar o problema sem a conscientização da sociedade. “Porque as pessoas se sentem culpadas pelas crianças e as pessoas querem ajudar. Então nós precisamos informá-las que essas crianças estão sim passando por um apoio”.
Romina Carvalho diz que o Ministério Público já recebeu denúncia de crianças sendo usadas para mendicância. “Houve notícias durante essas reuniões [do Ministério Público] de que combis passavam deixando crianças. Não eram nem parentes, já eram crianças estranhas e ‘alugadas’. A gente já mandou até para investigar esse fato”, relatou.
A defensora pública Juliana Linhares de Aguiar Lopes, coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, afirmou que a campanha é importante como um primeiro passo, mas defende que também é preciso discutir políticas públicas para que os menores de idade não voltem para as ruas.
“Eu não posso falar que vou tirar as crianças do sinal e aí não ter escolas para elas irem, não ter creche para ficar essas crianças e adolescentes, não ter projetos de contraturno para saber para onde essas crianças e adolescentes vão”, disse.
A defensora sugere o projeto do Jovem Aprendiz. “Por que não ter aqui um projeto de Jovem Aprendiz? Não ter um projeto de Jovem Aprendiz na Câmara de Vereadores? Que eles mesmos passem a trabalhar lá. Não ter um projeto dentro da Defensoria Pública? Nós estamos lutando para isso”, propôs.
Além de secretarias municipais, participam da ação conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, secretarias estaduais, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Amazonas, Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), entre outros.
