Com a arrecadação estagnada e o aumento da inadimplência dos contribuintes, a Prefeitura de Manaus publicou nesta quarta-feira, 30, o Decreto 3.183/2015 que institui, pela primeira vez no município, o sistema de “Malha Fiscal” na Semef (Secretaria Municipal de Finanças). Sob a gestão do secretário de Finanças, Ulisses Tapajós, a medida verificará as inconsistências das declarações prestadas pelos contribuintes e as notas fiscais de serviços eletrônicas emitidas e as cruzará com outros sistemas administrados pela prefeitura. Na prática, se o contribuinte gastar mais do que arrecadar, será questionado pelo município e, se não comprovar o faturamento, ficará impedido de emitir notas de serviço. A publicação oficial dá conta ainda que a ação tem o objetivo de garantir o “cumprimento espontâneo da obrigação tributária”. O contribuinte incluído na malha fina municipal terá 30 dias, contados a partir da notificação, para corrigir as inconsistências.
A ideia
O sistema de “malha fina” na Semef era uma ideia antiga de Ulisses Tapajós, que precisou investir na interligação dos sistemas da secretaria para ter certeza de que o processamento de dados funcionará igual ao da Receita Federal.
Mais trocas
No Palácio Rio Branco, aliados do prefeito Arthur Neto (PSDB) comentaram nesta quarta-feira, 30, que depois da substituição na pasta de Comunicação, outras “cabeças” iriam rolar até o dia 15 de outubro. Mais um secretário e dois “subs” estão na lista de Arthur.
Apelo parlamentar
Pelo menos três parlamentares apelaram em favor da Fundação Nokia após a instituição ser comprada pela Microsoft e suspender a abertura de novas matrículas. Em discurso, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) disse que a fim da oferta de novas vagas alerta para o fim da instituição e pediu “atenção à Suframa e aos órgãos ligados à educação para que não deixem a Fundação Nokia fechar!”
Coro
Quem também entrou no coro para “salvar a Fundação Nokia” foi o vereador Álvaro Campelo (PP), que acusou o descontrole do governo federal pela suspensão por tempo indeterminado do processo seletivo da fundação; e o deputado Luiz Castro (Rede) que preferiu pedir ao governador José Melo (Pros) para ajudar a entidade a abrir novas vagas a estudantes de escolas públicas.
De volta às aulas
Depois que o STF tirou a função de delegado de 124 comissários de Polícia Civil, funcionários da Delegacia Geral fizeram piada, esta semana, dizendo que todos terão que voltar ao banco da escola para estudar e fazer concurso para o cargo. Na terça-feira, 29, o governador José Melo disse que fará concurso público, mas só em 2016.
‘Foi brincadeira’
Após ser multado em R$ 35 mil pelo Ibama acusado de fazer apologia ao consumo de animais silvestres nas redes sociais, o cantor Prince do Boi, que trabalha como assessor parlamentar na CMM, disse que “tudo não passou de uma brincadeira”. Ao perguntar de seus seguidores se eles aceitavam participar do almoço dele, Prince postou fotos de tartarugas, mucuras, paca, cutia, jacaré, macacos, papagaio, cobras e uma anta.
E no interior?
Apesar de ter comentado que os posts foram uma forma de entreter seus seguidores, o cantor lembrou que esse tipo de alimentação é comum nas comunidades indígenas e ribeirinhas do interior do Amazonas. Prince tem razão, e se o Ibama levar a sério a medida, vai garantir muito trabalho ao setor de fiscalização.
Faltam os madeireiros
Internautas – irritados com a multa aplicada pelo Ibama contra Prince do Boi – questionaram do instituto como ficam os madeireiros que desmatam todos os anos milhares de hectares no Estado e não se tem notícia da aplicação de multas pelo órgão.
Mais iluminação
A Prefeitura de Manaus tornou público a abertura de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gestão completa e execução do Sistema de Iluminação Pública (SIP). O prazo para recebimento das propostas começa nesta sexta-feira, 2, às 8h, na sede da Comissão de Licitação do Município.
