Da Redação
MANAUS – A operação ‘Coleta de Luxo’, deflagrada pelo MPAM (Ministério Público do Amazonas), na manhã desta quarta-feira, identificou que o prefeito de Urucurituba (a 208,7 quilôetros de Manaus), José Claudenor de Castro Pontes, seu irmão José Júlio de Castro Pontes, que é representante do município em Manaus, e Eliana da Cunha Melo, secretária de Finanças, contratavam empresas de familiares para coleta de lixo, mas quem executava o serviço era a prefeitura.
“Foi observado que existiam quatro veículos realizando a coleta de lixo, dois deles sem placa e dois deles com placas. Dos veículos que apresentavam placas, encontramos um que pertencia a uma pessoa que era pai de um outro contratado da prefeitura, mas não era da empresa contratada para a coleta. Um outro veículos pertencia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Como um veículo da secretaria estava sendo utilizado para cumprimento de contrato particular que tinha sido feito?” questionou o procurador Armando Gurgel em entrevista na manhã desta quarta.
Segundo o prourador, a empresa XF Ramos foi contratada, mas oficialmente não estava cumprindo o contrato, que era feito por servidores de secretarias muncipais.
Armando Gurgel disse que trabalhadores relataram, em depoimento, que recebiam os salários diretamente no gabinete do prefeito. “As pessoas que estavam fazendo coleta de lixo na rua estavam com fardas da prefeitura. Foram ouvidas algumas dessas pessoas e tivemos a informação de que elas estavam recebendo do município. Alguns relataram receber diretamente no gabinete do prefeito”, disse o procurador.
A contratação da empresa já havia sido contestada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). O contrato mencionado pelo TCE é de 2017. Conforme o Tribunal, os documentos mostraram que não houve homologação do contrato e nem parecer jurídico e não foi encaminhado um servidor para acompanhar, o que é de praxe na contratação pública.
“O cenário era de completo indícios de que a empresa que deveria estar prestando serviço de coleta de lixo tinha sido contratada, mas quem prestava o serviço era o município” disse o procurador. As condutas mostram direcionamento de licitações e lavagem de dinheiro com a presença marcante de agentes públicos intimamente ligados às empresas vencedoras das icitações.
Família
Segundo o procurador, há diversos contratos firmados entre a prefeitura e empresas de filhos da secretária municipal de Finanças, Eliana Melo. Outras empresas de servidores foram mencionadas, como é o caso de uma professora do município, dona de um posto de combustível que venceu licitação. O MP aponta ainda que essa mesma servidora é esposa do presidente da Comissão de Licitação do município.
“Havia contratos firmados com duas empresas que são de propriedades de filhos da secretária municipal de finanças, também alvo da operação. Essas pessoas realizaram diversos contratos com o poder público. Também foi possível observar que uma professora concursada e diretora da escola municipal é proprietária do posto ‘J’ e mesmo sendo servidora e dona do posto, acabou vencendo algumas licitações para fornecimento de combustível. O contrato seria de 2017 no valor de R$ 3 milhões”, disse o procurador.
“O Ministério Público sustentou uma organização criminosa que se sustenta de recursos de Uricurituba, formado pela presença do prefeito. E foi observado crescimento patrimonial expressiva e algumas transações indicavam a presença dele nessas situações”, disse Armando Gurgel.
Gurgel disse que ainda foi identificada quantas empresas estão envolvidas na investigação. Três mandados de prisão foram cumpridos e um está em aberto. O procurador não revelou o nome da pessoa foragida. O valor de R$ 50 mil foi apreendido durante as buscas nesta manhã.
