MANAUS – A direção do PPS enviou nota à redação do AMAZONAS ATUAL para contestar declarações do advogado Yuri Dantas, que defende os vereadores Professor Samuel e Professora Jacqueline, ambos expulsos do partido na última terça-feira por infidelidade partidária. Ao comentar a decisão do partido, o advogado teceu críticas à direção municipal da legenda, disse que o processo e disse foi mais um dos “atrapalhos processuais” que a direção do partido vem cometendo “na cruzada para expulsar os vereadores”.
Na nota, o vice-presidente da sigla, Edinaldo Souza, afirma que o PPS de Manaus democraticamente optou por estabelecer processo no conselho de ética na forma estatutária, e permitiu aos dois vereadores expulsos o direito à ampla defesa.
Eis a nota do partido:
NOTA OFICIAL
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
O Partido Popular Socialista torna públicos os detalhes do trâmite processual do Conselho de Ética do Diretório Municipal de Manaus, que resultou na expulsão dos vereadores Samuel e Jacqueline por infidelidade partidária, em resposta às afirmações do advogado tucano Yuri Dantas, provocadas por seu notável desconhecimento das regras estatutárias do PPS e de suas tradições radicalmente democráticas:
Da Matéria Publicada no site AMAZONAS ATUAL:
DOS ATRAPALHOS PROCESSUAIS:
Na condução do processo contra os vereadores enquadrando-os como infiéis na campanha eleitoral por sua omissão, mesmo podendo encerrar questão fundamentado apenas na resolução nº 002/2014 do Diretório Nacional do PPS, que em seus artigos 5º e 6º §7 diz o seguinte:
5° – Os filiados, especialmente os candidatos, os detentores de mandato eletivo e todos aqueles que integram o diretório nacional, estadual, distrital, o diretório municipal ou comissão provisória organizadora e demais órgãos partidários, apoiarão exclusivamente candidatos a Deputado Federal e Estadual filiados ao PPS, bem como candidatos a Presidente, Governador e Senador filiados ou coligados com o partido.
6° – §7 – A infração a qualquer dispositivo desta resolução constituirá falta gravíssima ao princípio da fidelidade partidária, passível de expulsão do infrator.
O PPS de Manaus democraticamente optou por estabelecer processo no conselho de ética na forma estatutária, valorizando seu princípio programático da radicalidade democrática, permitindo aos dois vereadores agora expulsos, o direito de ampla defesa.
Quanto ao rito processual, o PPS rechaça qualquer atitude irresponsável que venha no intuito de desqualificar o seu Conselho de Ética, que conduziu este processo de modo tão isento, a ponto de não questionar nem mesmo o fato de ambos os vereadores até então filiados, serem representados no processo pelo tucano que é fiel doador de campanha do Prefeito Arthur, e seu advogado eleitoral, a quem o PPS faz oposição de 2013 .
Fazendo uso do que diz o advogado, talvez o maior “atrapalho processual” seja a defesa feita por ele, que quando na verdade deveria atentar para os artigos citados na representação contra seus clientes, optou como bom militante partidário do PSDB, por defender a gestão do Prefeito Arthur, e criticar o então vice, o que para o fórum do Conselho de Ética e para o processo é completamente irrelevante.
2 – DA DEFESA E DAS TESTEMUNHAS
Apesar da omissão no Código de Ética, o que deixava a critério do Conselho ouvir as testemunhas arroladas ao processo, o Conselho decidiu por aceitar o pedido dos representados e por meio de oitiva que segue em anexo para comprovação, ouviu a única testemunha requerida, o Deputado Estadual Luiz Castro Andrade Neto, filiado que também aguarda julgamento de representação na comissão de ética nacional protocolada por seu suplente Joaquim Corado, pelo mesmo motivo que expulsou os dois vereadores, Infidelidade Partidária. Luiz confirmou que ambos atuaram em sua campanha de reeleição no ano de 2014, mas o conselho constatou que a participação de ambos restringiu-se apenas a campanha deste candidato, e não do PPS e seus candidatos a Deputado Federal, Governador, Senador e Presidente conforme determinara a resolução já mencionada.
* Encaminho em anexo cópias da oitiva protocolada e resposta da testemunha que foi ouvida, diferente do que afirmou o advogado tucano.
3 – DA TRADIÇÃO POLÍTICA PARTIDÁRIA
Muito diferente do que afirmou o advogado Yuri Dantas, que cria fantasias baseadas no seu desconhecimento político, e que fala da tradição do PPS sem conhecer sua cultura de esquerda e democrática, o PPS não esteve na base aliada do ex-prefeito Serafim, Hissa Abrahão não era vereador em Manaus na gestão deste prefeito, na verdade elegeu-se em 2008 como vereador na chapa oposicionista que apresentou Francisco Praciano (PT) como candidato a prefeito.
O PPS reafirma seu compromisso com a cidade, com valores democráticos, com a verdade dos fatos, e com o combate a corrupção e ao desperdício que é o mal emprego do dinheiro público, criticado amplamente pela população, fará oposição aos erros da atual gestão executiva municipal, e situação às soluções propostas tanto pela Prefeitura quanto pela Câmara Municipal, que realmente beneficiem a população manauara.
