Por Iolanda Ventura, do ATUAL
MANAUS – No Dia Mundial da Água, comemorado nesta quarta-feira (22), enquanto países sofrem com a falta do item essencial à vida, Manaus lida com a poluição de rios e igarapés. Para o ativista ambiental e fotógrafo Valter Calheiros, a capital está no “fundo do poço”.
“Precisamos, nessa data do Dia da Água, realmente alertar a cidade de Manaus que estamos no fundo do poço e não estamos cuidando do nosso bem maior, que são as águas que vêm das nascentes, igarapés e dos dois grandes rios que temos, Negro e Solimões, que formam o rio Amazonas”, diz.
Desde 2008 Valter Calheiros fotografa o despejo de lixo nos canais naturais de água da capital, junto a outros movimentos sociais, quando entrou para o grupo de discussão sobre o tombamento do Encontro das Águas.
Confira a exposição “Água Vida e Água Degradação Ambiental”, de Valter Calheiros, AQUI.
“Manaus deveria ter como prioridade na questão ambiental o tema água. Porque somos rodeados de água, apesar de não sermos uma ilha. Quer dizer, isso é um privilégio tão grande para uma cidade, porque tem cidades e países que sofrem por causa da [falta de] água e aqui temos para todos os lados. E sofremos com esse outro lado, que é o não cuidado com a água”, critica.
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O descarte de lixo custa caro ao contribuinte. Em 2022, a Semulsp (Secretaria Municipal de Limpeza Urbana) assinou dois contratos para serviços de conservação e limpeza de logradouros públicos da capital, incluindo a limpeza de igarapés. Juntos, somaram R$ 89,4 milhões, segundo consta no Portal da Transparência de Manaus.
Um foi assinado com a empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação, por R$ 41,4 milhões, com vigência de 3 de janeiro a 1º de julho de 2022. O outro foi firmado com a Murb Manutenção e Serviços Urbanos, por R$ 48 milhões, com vigência de 1º de setembro de 2022 a 27 de fevereiro de 2023.
Contrato assinado pela Semulsp com a Trairi Comércio de Produtos Derivados de Petróleo, especificamente para a coleta de lixo nas margens dos rios e igarapés da capital, em junho de 2021, custou R$ 9,7 milhões, com vigência de 12 meses.
“Sabe quanto custa uma creche pronta, bonitinha, com a criança entrando pelo portão? R$2,8 milhões, R$3 milhões. Quer dizer, nós estamos gastando com lixo o dinheiro de três creches”, comparou Calheiros.
Encontro das Águas
Calheiros critica a demora para o tombamento do “Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões” em Manaus.
“[…] o próprio tombamento, que aparentemente seria uma coisa que todos aceitariam, até hoje está aí sem a sua conclusão, por causa da história do porto”, diz. “E o que a gente vê, de 2008 para cá, é que as toneladas de lixo e a poluição do rio Negro e do rio Solimões continua aí a todo vapor”, continua.
O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) abriu processo de tombamento do monumento natural em 2010, o que suspendeu os procedimentos para a construção do Porto das Lajes, planejado para ser instalado no local.
No entanto, uma briga judicial se instalou e a questão foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal). Em ação, o MPF (Ministério Público Federal) pede que o Poder Judiciário reconheça o “valor histórico, cultural arqueológico, paleontológico, geológico, estético e paisagístico” do Encontro das Águas e o declare espaço protegido. O Estado do Amazonas tenta uma solução conciliatória com os envolvidos.
O Estado do Amazonas questionou o processo na Justiça Federal do Amazonas, obtendo liminar para suspender o tombamento, depois revertida no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Com a disputa judicial que se arrasta desde 2010, a homologação do tombamento não ocorreu e obras não são permitidas na região.
