Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O descarte inadequado de lixo nos igarapés de Manaus custa caro ao contribuinte. A despesa é de R$ 9,7 milhões por ano. O valor é do contrato de serviço com a empresa Trairi Comércio de Produtos Derivados de Petróleo para a coleta e limpeza de resíduos nas margens dos rios e igarapés da capital. O contrato está no Diário Oficial Eletrônico do Município de sexta-feira (18).
O trabalho de limpeza exige equipamentos pesados para que a grande quantidade de lixo possa ser retirada. O serviço de remoção de entulhos inclui o uso de dois empurradores, duas balsas, uma embarcação autopropulsora, duas escavadeiras hidráulicas e cinco botes com motores de popa, incluindo fornecimento de combustível e mão de obra técnico-operacional com manutenção total por conta da empresa.
Para a execução dos trabalhos, o Município já reservou para pagamento R$ 804,3 mil. Os R$ 8,8 milhões restantes ainda serão empenhados.
Em abril deste ano, segundo dados da Prefeitura de Manaus, mais de 500 toneladas de resíduos sólidos retiradas durante 15 dias da orla do Rio Negro e dos igarapés da capital foram transportadas para o Aterro Sanitário Municipal, na zona rural da cidade. Em média, 27 toneladas de lixo são retiradas por dia. Por mês, esse trabalho custa mais R$ 1 milhão aos cofres públicos, considerando a retirada por garis do lixo em outros igarapés da capital.
Política pública
Os ambientalistas Carlos Durigan e Erika Schloemp afirmam que a questão é complexa e envolve uma pirâmide de problemas que começa com a falta de execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Um dos pontos levantados por Durigan é a coleta seletiva. Além da coleta domiciliar diária, a prefeitura faz a coleta seletiva em que a população separa materiais recicláveis e deixa nos Postos de Entrega Voluntária (PEVs), atualmente distribuídos em 17 supermercados. Eles são recolhidos pela prefeitura, que os entrega aos catadores de materiais recicláveis.
“Aquele lixo que é coletado pelo caminhão da coleta vai para o aterro. Então, buscar separar o lixo, material plástico principalmente, vidros, metais, para que isso possa ser destinado para os postos de coleta seletiva. Isso já reduz bastante a carga sobre o aterro”, diz.
Para Erika Schloemp, é preciso facilitar o acesso a esses locais. “Eu levo o meu lixo lá na coleta seletiva do supermercado do meu bairro. Só que eu levo de carro. Então, a população tem pouco acesso a essas alternativas de poder praticar a separação do lixo”, afirma.
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A ambientalista avalia como positiva a inclusão dos pontos de entrega de recicláveis nos supermercados, mas critica a forma como estão dispostos. “O que a gente está vendo é que os supermercados não estão seguindo exatamente como deveria ser essa coleta. A gente está vendo os contêineres da coleta jogados num canto do supermercado sem dar a devida educação à população que poderia estar jogando lá”, diz.
Logística reversa
Para Schloemp, a população tem uma parcela de culpa, mas há uma influência significativa da indústria local. “A gente vê as indústrias que fazem as garrafas PETs, elas não fizeram nada. Eles falam do PET retornável, mas não vemos isso nos supermercados. Não vemos alternativas de você entregar seu vasilhame num supermercado e trocar por uma garrafa cheia de suco”.
A ambientalista questiona a aplicação da política reversa. “A gente está vendo isso acontecer? Eu acho que se a gente começasse pelas empresas que fabricam vasilhames, garrafas PETs, porque no igarapé só vemos PETs flutuando praticamente”, afirma.
Durigan afirma que não tem como abolir todo o material plástico, mas há como reduzir através de várias ações, incluindo o fortalecimento da logística reversa. “Destinar isso para a indústria que recicla, e ao mesmo tempo trabalhar junto às empresas aquela lógica da logística reversa, que é você levar de volta à empresa, como baterias, materiais que são produzidos e que podem entrar novamente na linha de produção e serem reutilizados ou reciclados”, sugere.
A logística reversa, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, é um conjunto de ações, procedimentos e meios que buscam viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos às empresas para reaproveitamento.
Pelo princípio da Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida dos Produtos, o consumidor é responsável por entregar os resíduos nas condições solicitadas e nos locais estabelecidos. O setor privado fica responsável pelo gerenciamento ambientalmente correto dos resíduos sólidos. Ao Poder Público cabe a fiscalização do processo e, de forma compartilhada com os demais responsáveis pelo sistema, conscientizar e educar o cidadão.
Os sistemas de logística reversa incluem a destinação adequada para agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; baterias de chumbo ácido; eletroeletrônicos e seus componentes; embalagens de aço; embalagens de óleos lubrificantes; embalagens em geral; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; medicamentos; óleos lubrificantes usados ou contaminados; pilhas e baterias; pneus inservíveis; e latas de alumínio para bebidas.
Campanha
Neste sábado (19), aparelhos de televisão, monitores e CPUs de computadores usados, baterias de celulares, pilhas e notebooks foram recolhidos na campanha “Coleta de Resíduos Eletrônicos”. A coleta ocorreu em uma das nascentes do Igarapé do Gigante, no conjunto Jardim de Versalles, zona oeste da capital, e contou com o apoio da empresa Hitachi Astemo Manaus Powertrain. Novo recolhimento será no próximo dia 26 de junho, em outra nascente do igarapé, mas no conjunto Augusto Montenegro, também na zona oeste.
Esse lixo eletrônico, provavelmente, iria parar dentro do igarapé. “Neste ano começamos as tratativas com a Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Eletroeletrônicos) e a Abree (Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos), visando a implantação da logística reversa desses produtos, quando considerados inservíveis, em conformidade com o Acordo Setorial desses setores no território do Amazonas e atendendo o que dispõe o Decreto Federal n° 10.240, de 12 de fevereiro de 2020”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente Antonio Ademir Stroski.
Coleta agendada
Durigan afirma que já há alguns esforços e tentativas para combater o descarte inadequado, mas ainda são de pouco impacto em Manaus. “A gente ainda vê muito descarte de entulho, de lixo nas áreas verdes, beiras de igarapé”, diz.
A coleta agendada ofertada pela prefeitura pode evitar o descarte de sofás, eletrodomésticos e outros objetos maiores nos igarapés e calçadas. Schloemp elogia a iniciativa, mas acredita que precisa de mais destaque. “A prefeitura é muito tímida nessas iniciativas de tentar resolver esse lixo que poderia até ser vendido, valer dinheiro”, avalia.
Para ter acesso ao serviço, a Semulsp (Secretaria Municipal de Limpeza Urbana) disponibiliza os contatos de WhatsApp (92) 98415-9563 ou 98459-5618, nos horários de 8h as 16h. Pelos números, o usuário informa quais os objetos que deseja recolher. Em seguida é feito o agendamento da ida da equipe até o endereço solicitado.
Na solicitação é necessário enviar uma foto do objeto, o endereço completo, telefone de contato e um mapa com a localização do local pelo aplicativo. Os objetos são destinados aos grupos de catadores que fazem a separação dos materiais aproveitáveis, e o que não for reutilizado é encaminhado para o aterro.
Mudança de hábito
Durigan afirma que é preciso ser mais firme no combate ao problema e diz que para isso é necessária uma mobilização coletiva, liderada pela prefeitura, que vá além de campanhas de marketing nos meios de comunicação.
“A gente precisa ir para os locais, ter um ‘arrastão’ que leve as pessoas a recolher o lixo e ver que esse esforço de dar destinação correta para os resíduos é o melhor caminho para termos uma cidade mais limpa, água de melhor qualidade, redução de problemas de saúde. Então, precisamos ter esse processo de engajamento, que acho que não é só através de meios de comunicação, é também indo aos bairros”, defende.
Schloemp acredita que um incentivo econômico pode gerar mais engajamento. “Ninguém faz nada de graça. Se tivesse um imposto verde, alguma iniciativa que reduzisse IPTU do morador para ele praticar essas ações sustentáveis, talvez ajudasse”, sugere.
Veja a publicação do extrato do aditivo no DOM:
É preciso ter mão de ferro com a população, essa história de que a educação resolve é conversa afiada!!
HÁ anos trabalhamos com essa mentalidade, e o que mudou? Nada… E preciso agir como os países de 1° mundo, e seguir seus exemplos, querem uma solução então façam isso. Criem um projeto de lei que comece a punir a população que faz o descarte de lixo nas Ruas e igarapés, assim também se criará automaticamente postos de trabalho ” os verdadeiros fiscais da natureza ” o povo só muda quando dói no bolso, vocês ainda não entendem isso? O povo precisa de regras, e mão de ferro, caso contrário vamos continuar o mêsmo blablabla de sempre, o rio tá cheio agora, quero ver é na seca!!! Vocês irão ver o que a educação faz. Nada!