Por Iolanda Ventura, do ATUAL
MANAUS – Há 10 anos, Manaus está entre as 20 piores cidades no ranking do saneamento básico. É o que mostra o relatório “Ranking do Saneamento 2023 (SNIS 2021)” do Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, divulgado nesta segunda-feira (20). No estudo são analisados indicadores do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), de 2012 a 2021, publicado pelo Ministério das Cidades.
O levantamento avalia os 100 maiores municípios do Brasil. No intervalo de 2012 a 2021, a capital amazonense aparece sempre nas últimas posições, com a 82ª colocação sendo a maior que já alcançou, em 2012. O pior ano foi 2017, quando caiu para o 98º lugar. No último ano avaliado, em 2021, ficou na 83ª posição do ranking.
O estudo também mostra a evolução do saneamento básico nos últimos cinco anos de dados do SNIS (2017 a 2021) somente nas capitais. Das 27, Manaus está na 21ª colocação, considerando os números do último ano avaliado.
Os principais indicadores de saneamento das capitais considerados são os de atendimento total de água, atendimento total de esgoto, tratamento total de esgoto, investimentos de 2017 a 2021, investimento médio per capita, indicador de perdas na distribuição e indicador de perdas volumétricas em relação à população total da cidade.
O indicador de atendimento total de água em Manaus é elevado. A população é de 2,23 milhões de habitantes, segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e 97,5% são atendidos com fornecimento de água potável.
O relatório mostra que a cobertura no atendimento de água na cidade estagnou por três anos. Em 2017 o percentual era de 89,26%, no ano seguinte foi para 91,42%. De 2019 a 2021 não passou de 97,5%.
A situação é outra no atendimento e tratamento total de esgoto da capital amazonense, considerados baixos, sendo 25,45% e 21,58%, respectivamente.
De acordo com a Prefeitura de Manaus, “atualmente o serviço de água encontra-se universalizado na capital e a cobertura de esgoto avançou 40%, estando hoje em 26,22%, representando 630 mil pessoas beneficiadas com os serviços de coleta e tratamento de esgoto”.
O total gasto de 2017 a 2021 com o setor em Manaus foi de R$ 993,2 milhões. Com base nos números divulgados pelo Trata Brasil, a Prefeitura afirma que Manaus é a capital da região Norte que mais promoveu investimentos em saneamento básico.
“De acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), o cenário é resultante de um investimento de quase R$ 1 bilhão em ações de melhoria e expansão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, assegurados por meio da concessão pública firmada com a empresa Águas de Manaus”, diz.
Considerando o gasto total, Manaus despendeu mais com saneamento no Norte. Mas comparando com o total da população e o investimento por habitante, quem aparece em primeiro lugar é Palmas (TO), que tem 313,4 mil habitantes.
A capital de Tocantins investiu R$ 259,66 milhões de 2017 a 2021, equivalente a R$ 165,73 per capita. Boa Vista (RR), com 436,6 mil habitantes, despendeu R$ 285,74 milhões, R$ 130,90 per capita. O investimento médio por habitante em Manaus foi de R$88,05.
A cidade de São Paulo, que aparece em primeiro lugar, com uma população de 12,4 milhões de habitantes, gastou R$ 12,9 bilhões e chegou a um investimento médio per capita de R$ 209,33.
Os indicadores de perdas de água também são altos em Manaus. A porcentagem de perda na distribuição é de 59,78% e as perdas volumétricas são de 822,47 Litros/ligação/dia. O ideal, segundo patamar de excelência definido na Portaria nº 490/2021, é de 216 L/ligação/dia.