Senado aprova projeto de lei que aumenta pena para crime motivado por racismo e homofobia
Ao alterar o Código Penal para incluir como agravante os crimes de racismo, a proposta aumenta a pena dos condenados
Bolsa Família ‘vitaminado’ pode ser opção ao auxílio emergencial em 2021
Secretário do Tesouro diz a senadores que ‘espaço fiscal’ para manter auxílio é muito reduzido
Autor da PEC da segunda instância pede apoio do governo a Mourão
Segundo Alex Manente, vice-presidente se manifestou em campanha eleitoral pelo combate à corrupção
Entidades querem que prefeitos eleitos se comprometam com pauta ambiental
Carta de intenções foi apresentada à Frente Ambientalista da Câmara dos Deputados
Deputada quer anular tratamento especial na Justiça para LGBTI
Chris Tonietto (PSL-RJ) alega que CNJ não tem competência para decidir sobre o tema
Governo não gastou dinheiro reservado para pandemia, mostra relatório da Câmara
Consultoria de Orçamento da casa lista pelo menos dez ações da gestão que não avançaram
Projeto de lei define procedimentos que configuram racismo estrutural
Proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) pretende combater ações baseadas em pré-julgamentos
STF proíbe foro privilegiado para defensores públicos e procuradores do Amazonas
Plenário do Supremo reafirmou decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso contra lei estadual
Embaixada chinesa reage a Eduardo Bolsonaro e fala em ‘consequências negativas’
Deputado, que preside Comissão de Relações Exteriores, disse que chineses fazem espionagem
STF forma maioria para manter réu líder do centrão acusado de corrupção passiva
Arthur Lira é apontado como candidato à presidência da Câmara dos Deputados, que ocorre em fevereiro do ano que vem
Xingado de ‘traidor’, Major Olímpio chama bolsonarista de ‘ladrão de rachadinha’
Senador discutiu com militantes em Taubaté (SP) onde foi manifestar apoio à candidata à prefeita
Ministro da Saúde é convocado a explicar não repasse de milhões de testes de Covid-19
Eduardo Pazuello também terá que esclarecer sobre reuniões para aquisição de vacina
Mobilização na internet cobra senadores para que votem a Lei do Gás
Projeto já foi aprovado pela Câmara e é considerado pelo governo essencial para atrair investimentos
Deputado quer Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Projeto de lei obriga o poder público e empresas a promoverem campanhas contra o racismo
Ações por dano moral deverão ser julgadas nas cidades das vítimas
É o que defende o deputado federal Alexandre Frota em projeto de lei
