Bolsonaro estuda flexibilizar LRF para reduzir PIS/Cofins sem compensação
Presidente disse que para cada R$ 0,01 reduzido são necessários R$ 700 milhões de compensação
domingo, 28 fevereiro, 2021
Tag: Lei de Responsabilidade Fiscal
TCU ameaça condenar Guedes por crime de responsabilidade fiscal
Ministro pode ser condenado caso ignore alerta e deixe de enviar uma meta fiscal para 2021
Deputado propõe transformar em agente público empresas contratadas pelos governos
Intenção é incluir pessoas físicas e jurídicas na Lei de Responsabilidade Fiscal para evitar prejuízos
Acre quer flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal durante pandemia
Governador Gladson Cameli apresentou pedido ao Supremo Tribunal Federal
TCE alerta prefeitos que eles não estão cumprindo limites de gastos do orçamento
Aviso é para que gestores regularizem a situação antes de terem as contas julgadas pelo Tribunal
STF retoma 8 processos que contestam a Lei de Responsabilidade Fiscal
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Projeto muda LRF para combater sonegação e melhorar arrecadação de impostos
Entes da federação deverão instituir cronograma anual de fiscalização tributária com metas a serem atingidas
Wilson Lima vai emitir nota técnica sobre gasto com pessoal acima do limite
Na sexta-feira, 22, o governador vai editar decreto com medidas de contenção de gastos no governo do Amazonas
Lima atribui excesso de gasto com pessoal à gestão passada
Governador do Amazonas afirmou que começou o governo já no limite do valor de despesa
STF deve julgar na quarta ações que questionam Lei de Responsabilidade
Maioria dos processos foi apresentada pelo PCdoB e membros do Ministério Público Federal
‘Gasto com pessoal é uma conta que nunca fecha’, diz governador Wilson Lima
Em oito anos, despesa com a folha de pagamento aumentou 91% e receita cresceu 61% no período
Governo do Estado pagará mais 30% do 13º salário na quinta e sexta-feira
Servidores dos Grupos I e II receberão no dia 14 e os do Grupo III no dia 15 de setembro
TCE treina vereadores para identificar suspeitas de desvio de dinheiro público
Curso capacita parlamentares e técnicos para ampliar controle sobre a gestão pública
Estado ultrapassa limite de alerta com gasto de pessoal, mas se mantém dentro do prudencial
Despesa líquida com servidores ativos e inativos foi de R$ 6,289 bilhões no ano passado
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