Comissão analisa projetos para combater invasão de terras pelo MST
Intenção é conter invasões de terras no ‘abril vermelho’, movimento do MST de ocupação de fazendas
Relator da PEC da droga inclui emenda que torna crime a posse e o porte
Efraim Filho (União-PB) não definiu quantidade mínima de drogas, mas defende diferenciação entre consumidor e traficante
Juiz do TRE-AM suspende acórdão e vereador Peixoto se mantém no cargo
Juiz Fabrício Frota Marques suspendeu, horas depois, cumprimento da cassação de mandato do vereador até o julgamento dos recursos
Gilmar Mendes alerta sobre domínio do crime e risco de o Brasil virar Narcoestado
Ministro afirma que facções do crime estão invadindo os espaços da democracia e da religião, ambos sagrados para o Estado Democrático de Direito
Aumenta adesão na Câmara dos Deputados para tornar impunes réus do 8/1
São seis projetos em análise da CCJ que instituem anistia para os réus de ataques golpistas
Projeto que isenta do IR quem ganha até 2 salários mínimos é aprovado na Câmara
A nova tabela isenta 15,8 milhões de brasileiros com renda de até R$ 2,8 mil de pagar o IR, segundo o Ministério da Fazenda
Brasil teve interrupção na democracia por 6 anos, diz Janja na ONU
Primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, participou da Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher
Dnit promete entregar ponte sobre Rio Curuçá até outubro deste ano
Se cumprida a promessa de Orlando Machado, obra será concluída mais de dois anos após queda da ponte
TRE anula votos e vereador Peixoto perde mandato na CMM por fraude
Tribunal Regional Eleitoral entendeu que o partido Agir fraudou a cota de gênero e anulou os votos do vereador para a Câmara Municipal de Manaus
Entidade gaúcha e clube de tiro aceitam pagar multa por atos golpistas
Centro de Tradições Gaúchas e uma loja de material de construção firmaram TAC para encerrar processo por atos golpistas
Deputado apresenta projeto para permitir recontagem da população pelo IBGE
Projeto de lei institui recontagem quando prefeitura não concordar com resultado do Censo do IBGE
Comissão do Senado aprova projeto que torna mais rígido comércio de ouro
O texto prevê que a primeira venda de ouro garimpado tenha de ser feita por entidades registradas no Banco Central
Comissão do Segurança aprova projeto que tipifica crime a corrupção privada
Projeto altera o Código Penal para estabelecer a pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa para condenado por corrupção privada
Governo reenvia projeto que aumenta desconto previdenciário de servidores
Lei foi sancionada por presidente do TJAM, mas ato foi julgado inconstitucional e anulada pelo próprio Tribunal de Justiça do Amazonas
Deputada apresenta projeto para impedir que Nikolas comande a Educação
Luciene Cavalcante (PSOL-SP) alega que Nikolas Ferreira (PL-MG) é réu em processo da Lei da Ficha Limpa
