Dino reitera que leis estrangeiras não têm eficácia no Brasil, mas há exceção
Apenas decisões de tribunais internacionais podem ser cumpridas no país. Outras precisam ser autorizadas pelo STF
Justiça manda Meta retirar do ar vídeo do PL que associa petistas a dependentes químicos
Vídeo do feito com inteligência artificial trata militantes do PT como ‘viciados’ e juiz considerou 'grotesco' conteúdo do material do PL
PSDB perde último governador; Eduardo Riedel (MT) vai se filiar ao PP
Antes de Riedel, os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de Pernambuco, Raquel Lyra, haviam deixado o PSDB
‘Dino colocou pingos nos is’, diz Gleisi sobre decisão contra leis estrangeiras no Brasil
Ministra Gleisi Hoffmann elogiou decisão de Flávio Dino sobre validade de leis estrangeiras no Brasil
Brasileiros protestam com piadas, patriotismo e pedidos de prisão a Bolsonaro
Protesto contra Bolsonaro e tarifaço de Trump ocorreu no portal do escritório comercial dos Estados Unidos
Projeto acaba com férias de 60 dias e muitos absurdos no serviço público
O projeto de reforma administrativa do serviço público federal também muda as verbas indenizatórias que criam supersalários
Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
Ministro Flávio Dino escreveu que qualquer violação dessa determinação “constitui ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes
OAB-PR pede autocrítica ao STF e autocontenção para evitar desvios autoritários
Em carta enviada ao STF, OAB-PR defende o Supremo Tribunal, mas alega que é legítimo analisar sua ação jurisdicional
Moraes mantém 14 anos de prisão para cabeleireira que pichou ‘perdeu, mané’
Cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos alegou que cometeu um ato simbólico e não pensou que era crime
Vereador de Manaus propõe celebrar o Dia Municipal do Gato no 8 de agosto
O vereador Aldenor Lima apresentou um PL na Câmara Municipal de Manaus para instituir o dia 8 de agosto como Dia Municipal do Gato
Com presidência de Omar Aziz, CPMI das fraudes no INSS será instalada na quarta
Saiba a composição da CPMI do Congresso que vai apurar fraudes nos benefícios de segurados do INSS
Comissão da Câmara aprova projeto que torna hediondo crime de associação criminosa
Projeto amplia tempo de pena de prisão e proibição progressão para condenados por associação criminosa
Saiba quem são os candidatos de direita que disputam o segundo turno na Bolívia
Após 20 anos, candidatos da esquerda estão fora da disputa presencial no segundo turno na Bolívia
‘Não existe possibilidade de recuar um milímetro’, diz Moraes sobre ação contra Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes concedeu entrevista ao The Washington Post sobre réus do plano golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Dino convoca audiência para debater se municípios podem ajuizar ações no exterior
Debate agendado pelo ministro Flávio Dino é motivado por ação do Ibram sobre processos judiciais de municípios contra mineradoras estrangeiras
