TCE do Rio recomenda que prefeitura não aumente tarifa de ônibus
RIO DE JANEIRO – O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro recomendou que a prefeitura do Rio não reajuste o valor das passagens de ônibus, enquanto o órgão analisa a auditoria feita nas empresas de transporte. Em nota, o tribunal informa que “a comissão especial criada para…
Governador não cumpre a Constituição
A Constituição Federal é clara e dispensa maiores interpretações, ao determinar que a publicidade dos governos e órgãos públicos, em qualquer nível da Federação, terá sempre caráter educativo, informativo ou de orientação social. Proíbe, ao mesmo tempo, que conste nas campanhas publicitárias oficiais nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção…
Brasileiros casam mais tarde e mulheres adiam maternidade, diz IBGE
RIO DE JANEIRO – Os brasileiros estão indo cada vez mais tarde para o altar. A idade média dos solteiros na data do casamento, que era 26 anos para os homens, em 2002, subiu para 28 anos, em 2012. Entre as mulheres, no mesmo período, a idade média no dia…
Omar faz propaganda pessoal em publicidade institucional no rádio
Constituição proíbe que publicidade institucional contenha nomes ou imagens que caracterize promoção pessoal de autoridade
Caso Soma – prefeito Arthur Neto deve explicações
A Construtora Soma doou para a campanha eleitoral do prefeito Arthur Neto R$ 450 mil e a informação consta da página oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Com a vitória e a posse do atual prefeito, a empresa foi aquinhoada com contratos com a Prefeitura de Manaus que somam…
TRF1 suspende liminar que parou obras de Belo Monte
BRASÍLIA – A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu liminar que determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), atendendo ao recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Foram 11 votos a favor e 1 contra. A decisão…
MP é acionado para investigar usina de asfalto da Soma
Empresa doou dinheiro para a campanha eleitoral do prefeito e agora tem contratos de R$ 118 milhões com a prefeitura
Pesquisador do Inpa na Academia de Ciências
Este ano, Niro Higuchi, que se destacou por pesquisas na área do meio ambiente, havia tomado posse na Academia Nacional de Engenharia
Ato político: Omar entrega ambulâncias a prefeitos
Ato que reuniu prefeitos dos municípios beneficiados contou com a presença de deputados estaduais, federais e da senadora Vanessa Grazziotin
Anatel vai licitar quatro espaços para lançamento de satélites
BRASÍLIA – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai leiloar espaços para lançamento de satélites que serão usados em serviços de telecomunicações e banda larga. O edital foi aprovado hoje (19 de dezembro), em reunião do Conselho Diretor da agência. Serão oferecidas quatro posições orbitais para lançamento de satélites geoestacionários,…
Empresa contratada pela Seminf foi investigada na Operação Vorax
Construtora foi acusada de receber pagamento por obras e repassar metade do dinheiro a Adail Pinheiro, como "comissão"
Congresso devolve mandato presidencial a João Goulart
O argumento para perda do mandato foi que o presidente havia fugido do país
Sindicância para apurar extorsão tem fim melancólico
Criada para apurar se vereadores tentaram extorquir empresários, a comissão produziu um relatório de quatro página, sem conclusão
MP pode recorrer contra registros de candidaturas deferidos, diz STF
Súmula do TSE dificultava recurso do MP contra registro de candidatura quando não houver pedido anulação antes do julgamento
"Não tenho tempo nem direito de errar", diz Josué Filho na posse
Conselheiro assumiu, na manhã desta quarta-feira, a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas, em substituição a Érico Desterro