Empresa doou dinheiro para a campanha eleitoral do prefeito e agora tem contratos de R$ 118 milhões com a prefeitura
MANAUS – O deputado José Ricardo (PT) e o vereador Professor Bibiano (PT) ingressaram na tarde desta quinta-feira (19 de dezembro) com uma representação no Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) para que investigue as condições de instalação de uma usina de asfalto de propriedade da empresa Construtora Soma Ltda., localizada na Avenida Torquato Tapajós.
Nesta quarta-feira (18 de dezembro), o Portal Amzonas Atual publicou reportagem informando que a Construtora Soma doou R$ 450 mil para a campanha eleitoral do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) e do vice dele, Hissa Abrahão (PPS) e que agora tinha contratos que somam mais de R$ 118 milhões com a administração municipal.
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De acordo com a representação, os parlamentares visitaram a usina e foram informados por funcionários que a Construtora Soma não tem alvará de funcionamento e que as licenças ambientais emitidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmas) e pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) estão vencidas.
A denúncia dos prejuízos causados pela instalação da usina foi feita pela instituição Irmãs Salesianas da Casa de Repouso Oásis São José, que abriga freiras idosas com idade entre 75 a 96 anos. Na representação, José Ricardo e Bibiano relatam que a usina, além da poluição sonora (que afeta a audição), está causando doenças respiratórias, inflamação na garganta e coceira nos olhos e na pela, segundo as irmãs salesianas.
“Essa empresa tem um contrato milionário com a Prefeitura de Manaus, mas não cumpre exigências básicas para o funcionamento. E as consequências já estão sendo sentidas porque tem pessoas sendo prejudicadas com sérios problemas de saúde por causa da fábrica”, disse o deputado.
Os parlamentares informam ao MP-AM, na representação, que assessores dos gabinetes deles e representantes da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado visitaram a empresa e perceberam que não estava afixado na parede e em nenhum outro lugar do prédio o alvará de funcionamento. “Questionado sobre o documento, o engenheiro responsável (Sr. Guimarães) informou que o mesmo se encontrava em poder do escritório da Tumpex”, empresa de que presta serviços de coleta de lixo em Manaus.
Ricardo e Bibiano informam que, “ainda segundo o sr. Guimarães, os únicos documentos disponíveis pela empresa no momento eram as licenças ambientais da Semmas e do Ipaam e que a licença concedida pelo Ipaam está com vencimento para o dia 18 de dezembro de 2013, confirmada por meio do ofício 169/2013 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentável”.
A equipe de assessores também foi ao escritório da Tumpex, situado na Avenida Torquato Tapajós, nº 1292, e relataram ao deputado e ao vereador que ouviram de uma pessoa responsável pela administração que “a Construtora Soma nunca teve alvará de funcionamento”. O relato faz parte da representação.
Prefeitura vai aguardar
A secretária de Comunicação da Prefeitura de Manaus, Monica Santaella, disse que em casos como este o município espera ser acionado pelo Ministério Publico para tomar conhecimento do teor da representação. “A prefeitura vai aguardar e caso seja constatada as irregularidades, serão tomadas as providências”, disse.
Depois de ouvir um breve relato do teor do documento dos parlamentares, Santaella ponderou que a representação não é contra o município, mas contra a empresa. No entanto, a prefeitura só vai se pronunciar sobre o caso se for acionada pelo MP-AM e depois de conhecer o teor da denúncia.
Ela também afirmou que os órgãos de fiscalização, como a Semmas, poderão fiscalizar a empresa independente da ação do Ministério Público, para verificar se os trabalhos no local estão causando prejuízos à população vizinha.
