Criada para apurar se vereadores tentaram extorquir empresários, a comissão produziu um relatório de quatro página, sem conclusão
MANAUS – A Comissão de Sindicância criada na Câmara Municipal de Manaus para investigar denúncia de cobrança de propina por vereadores em troca de mudanças no Plano Diretor do Município de Manaus encerrou os trabalhos de forma melancólica e em meio a muita polêmica na sessão desta quarta-feira. O presidente da comissão, vereador Mário Frota (PSDB), entregou um relatório de quatro páginas, sugerindo a convocação do denunciante, o presidente do Conselho Municipal de Gestão Estratégica e advogado Felix Valois a depor na CMM. A sugestão foi acatada pela Mesa Diretora.
Félix Valois publicou um artigo no jornal Diário do Amazonas, do dia 8 de novembro deste ano, contando uma história que ouviu de um empresário do ramo da construção civil segundo a qual, um grupo de quatro vereadores bateu à porta dele (do empresário) para pedir dinheiro em troca da aprovação de um artigo no Código de Obras e Edificações que elevava os gabaritos dos prédios de 18 para 25 andares. O empresário disse ter rejeitado a proposta, por não tem interesse no tema, e Valois, no artigo, dizia não acreditar que se tratassem de vereadores, mas de estelionatários passando-se por porlamentares.
Diante da publicidade da história, o presidente da CMM resolveu criar a comissão para apurar os fatos. Em 42 dias de trabalho, o grupo só conseguiu ouvir Felix Valois, que não disse nada além do que havia escrito, e se negou a revelar a identidade do empresário que lhe contou a história.
A CMM também pediu à Polícia Civil que investigasse o caso. Passado um mês e meio, o delegado só ouviu alguns vereadores e o denunciante Valois.
“Não podíamos fazer nada, porque apenas agora, o autor da denúncia depôs na polícia”, disse o vereador Mário Frota, ao apresentar o relatório. Frota explicou, ainda, que os vereadores não têm poder de polícia e que a denúncia está sendo investigada pela Polícia Civil, cujo inquérito não está concluído.
Do relatório, consta também, o depoimento de Félix Valois, no inquérito presidido pelo delegado George Gomes de Oliveira, que, na conclusão da comissão, em nada diferencia das informações que os vereadores ouviram dele em seu escritório, quando afirmou que estava respaldado pela Constituição Federal para resguardar sua fonte de informação.
Mário Frota explicou que nada foi provado e que fez severas críticas a Félix Valois por ter feito o artigo sem citar os nomes. “Mas ao final, achamos por bem convocá-lo para prestar esclarecimentos sobre a denúncia por ele feita e não provada”, disse o vereador.
Para a oposição é importante à vinda do jornalista, advogado e secretário à Casa Legislativa. “Não pode pairar dúvidas sobre os vereadores suspeita de que cometem crime de extorsão. Por isso entrei com ação popular pedindo a suspensão da tramitação do Plano Diretor”, disse o vereador Professor Bibiano (PT).
O vereador Marcel Alexandre (PMDB) lamentou que até o fim dos trabalhos legislativos a denúncia não foi apurada. “Esperava outra conclusão. Se são ou não são vereadores. Se tem ou não tem vereadores envolvidos”, disse. Para o vereador Sildomar Abtibol (Pros), vice-presidente da Casa, cabe o ônus da prova ao acusador.
Marcelo Serafim (PSB) atribui a denúncia ao espírito sarcástico de Félix Valois e a um ato inconsequente do advogado. Para Hiram Nicolau (PSD), a comissão não pode ser responsabilizada porque as investigações não chegaram ao fim. Segundo ele, Félix Valois é mais um que resolveu falar mal da CMM sem provas, a exemplo dos blogs.
