Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao presidente da CPI da Covid do Senado, Omar Aziz (PSD), a lista de investigações contra governadores, incluindo dois inquéritos sobre a crise sanitária no Amazonas, que tramitam no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
De acordo com Aras, os procedimentos investigativos criminais apuram crimes relacionados à aplicação de recursos destinados ao combate à pandemia e que estão sob a responsabilidade da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Na lista, consta o Inquérito 1306, que deu origem à Operação Sangria, deflagrada em 2020 no estado. Em abril, o MPF (Ministério Público Federal) apresentou denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e outras autoridades públicas, por suposta fraude na aquisição de respiradores.
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Aras citou o Inquérito 1391, que investiga o aluguel de espaço e contratos para instalação do Hospital de Campanha Nilton Lins e eventos de janeiro de 2021 relativos à falta de oxigênio. Conforme o procurador-geral da República, o processo tramita em segredo de justiça.
Na lista também constam duas representações que tratam da eventual responsabilização de Wilson Lima e Marcellus Campêlo, que é secretário de Saúde do Amazonas, em razão da crise de abastecimento de oxigênio nos hospitais do Amazonas em janeiro deste ano. As denúncias são investigadas no Inquérito 1391.
De acordo com Aras, há ainda duas notícias de fato, uma sobre “dossiê” de supostas irregularidades envolvendo o Governo do Amazonas e outra que relata organização social suspeita de envolvimento em esquema ilícito no Rio de Janeiro, que teria sido habilitada para atuar no Estado do Amazonas.
Em ofício enviado a Aras, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo cita que a maioria dos inquéritos que tramitam no STJ estão sob segredo de justiça. Segundo ela, o acesso aos autos da investigação dependem de prévia autorização dos ministros que atuam como relatores.
No documento enviado a Omar Aziz, Aras disse que o compartilhamento de documentos e informações entre autoridades em esforços apuratórios “são muito úteis para o progresso de suas respectivas linhas investigativas, preservando-as nos casos sigilosos de sua exposição”.
O procurador-geral da República afirmou que “as autoridades do Ministério Público Federal aguardam que as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito possam muito agregar aos esforços que elas têm empreendido na elucidação dos fatos”.
Além das investigações envolvendo autoridades públicas do Amazonas, constam na lista seis inquéritos contra o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel; um contra o governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA); e dois contra o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA).
Leia trecho do documento enviado à CPI da Covid:
